As inscrições na 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, se encerram nesta sexta-feira (30). O encontro será de 16 a 20 de setembro, em todo o Brasil, com o objetivo de garantir o cumprimento das decisões judiciais trabalhistas.
Este ano o slogan é “Seu Direito Vale o Ouro”, analogia com as recentes Olimpíadas de Paris. Nos Jogos, a vitória é celebrada com a medalha de ouro. Na Justiça do Trabalho, a conquista do requerente só se completa ao receber os valores determinados em juízo.
Para marcar a abertura da semana, o TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) realizará, em 16 de setembro, o 1º Simpósio de Abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
O evento, que será no auditório do 4º andar do prédio-sede, abordará temas polêmicos do processo de execução à luz da jurisprudência do Tribunal. Também está com inscrições abertas para magistrados e servidores até 12 de setembro.
Durante a semana, serão realizadas audiências de conciliação para processos em fase de execução que tramitam no TRT-1 .
Para incluir um processo na pauta, as partes podem utilizar o sistema Quero Conciliar ou enviar e-mail para [email protected]. A inclusão será encaminhada à unidade responsável pelo processo, que agendará a audiência.
Além de processos em fase de execução, a Semana terá ações ainda em fase de julgamento. A conciliação entre as partes pode ser consensual, mas, em caso de inadimplência, cabe à Justiça do Trabalho determinar buscas patrimoniais, penhoras e leilões para garantir o cumprimento das decisões.
A 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista se inspira na necessidade de transformar decisões judiciais em realidade concreta para os trabalhadores, reiterando o compromisso da Justiça do Trabalho com a efetividade e a proteção dos direitos reconhecidos.
Com informações do TRT-1 – Foto de capa:divulgação/CSJT.
Leia mais: Edifício do TRT-1 na Rua do Lavradio passa a se chamar Esperança Garcia
Gaúchas, carioca, capixaba, paranaense e pernambucana são novos associados
Juízes e servidores do TRT-1 atendem pessoas em situação de rua