A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) abriu inscrições no seminário que celebrará os 20 anos da Emenda Constitucional 45/2004, que instituiu a Reforma do Judiciário. Será na quinta-feira da próxima semana (17) no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
Magistrados do Trabalho, procuradores, advogados, operadores do Direito em geral, estudantes e demais interessados em participar presencialmente podem se inscrever pela plataforma e-Inscrição.
Para os que preferirem acompanhar remotamente, haverá transmissão ao vivo pelos canais da TV Anamatra e da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) no YouTube.
O seminário tem como objetivo debater a relevância histórica e os impactos da Reforma do Judiciário. A emenda ampliou a competência da Justiça do Trabalho, que passou a julgar uma gama maior de litígios envolvendo relações de trabalho, além de promover mudanças estruturais no sistema judiciário brasileiro.
A participação presencial garante certificação pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), órgão de formação da Anamatra.
A programação inclui painéis e conferências ao longo do dia, a partir das 9h. A conferência de abertura será ministrada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os debates abordarão temas como a ampliação da competência da Justiça do Trabalho e os desafios nos últimos 20 anos.
Entre os palestrantes, estarão o conselheiro Guilherme Feliciano, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e o ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), associado da AMATRA1.
As inscrições gratuitas podem ser feitas até a véspera do evento (16). Para acompanhar remotamente, não é necessário se inscrever. Os certificados de participação presencial serão enviados por e-mail entre 25 e 28 de outubro.
Com informações e foto da Anamatra.
Leia mais: AMATRA1 vai promover Assembleia Geral Extraordinária nesta quarta-feira (9)
Ferramenta monitora assédio eleitoral relatado em ações trabalhistas
PF desarticula esquema de tráfico humano de imigrantes bolivianos