O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ex-presidente da AMATRA1, tomou posse, nesta quinta-feira (10), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2024-2026. Na cerimônia, em Brasília, também foram empossados os ministros Mauricio Godinho Delgado (vice-presidente) e Vieira de Mello Filho (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).
A presidenta da AMATRA1, Daniela Muller, esteve na solenidade. Ao discursar, o novo presidente expressou a honra de alcançar o mais alto cargo na carreira de juiz do Trabalho e relembrou sua trajetória, iniciada em 1981. No contexto jurídico, ressaltou a importância da Justiça do Trabalho, sua competência constitucional e o desafio de regulamentar novas formas de trabalho, especialmente com o avanço tecnológico.
Presidenta Daniela Muller ao lado dos ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Vieira de Mello Filho
“Que mundo vamos deixar para nossos netos? Medidas precisam ser tomadas. Cada um de nós é responsável por fazer a sua parte procurando, de alguma forma, contribuir e encontrar um caminho rápido para crer que há solução. Basta apenas uma dose generosa de esperança e experimentar a sensação do sonho sonhado de um mundo sem guerras, sem destruição e sem desmatamento criminoso. Um mundo onde possamos viver em paz”, afirmou.
Aloysio Veiga alertou para ameaças do aquecimento global, desmatamento e guerras. Afirmou que medidas urgentes precisam ser tomadas para preservar o meio ambiente e evitar a destruição. Ele refletiu sobre as mudanças aceleradas no mundo e na sociedade. Mencionou a necessidade de que a magistratura acompanhe essas transformações com pesquisa e atualização.
O presidente defendeu a importância da regulamentação, especialmente no que se refere à previdência social e aos seguros, além de reafirmar o papel do Judiciário na pacificação social, em meio a lacunas na legislação.
Da esquerda para a direita: ministros Mauricio Godinho Delgado, Aloysio Corrêa da Veiga e Vieira de Mello Filho/TST
As prioridades de sua gestão serão ações pelo fortalecimento de uma cultura de precedentes para reduzir o volume de recursos no TST e aumentar a segurança jurídica. Para ele, o Tribunal não deve ser tratado como uma terceira instância, especialmente em casos com jurisprudência já consolidada. Enfatizou que muitos dos quase 70 mil recursos de revista recebidos anualmente envolvem questões já pacificadas na Justiça do Trabalho.
Outro foco da gestão será a racionalização dos fluxos de trabalho por meio do uso de soluções tecnológicas, com o objetivo de otimizar o tempo em atividades que podem ser automatizadas. O presidente mencionou a importância do diálogo e da cooperação interinstitucional para encontrar soluções consensuais.
A cerimônia reuniu autoridades, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso; a ministra Cármen Lúcia, do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Ministros Lelio Bentes e Aloysio Corrêa da Veiga/TST
O TST elegeu o ministro por aclamação em agosto, em sessão plenária. Aloysio sucederá o ministro Lelio Bentes Corrêa, ambos associados da AMATRA1.
Trajetória
Aloysio presidiu a AMATRA1 de março a dezembro de 1993. Formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, iniciou a carreira como juiz substituto do Trabalho da 1ª Região em 1981.
Em 1997, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Presidiu a 6ª Turma até a convocação para o TST, em 1998. Tornou-se ministro efetivo em 2004. No TST, foi presidente da 6ª Turma e integrou comissões importantes, como a Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos.
Também ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho de 2020-2022, além de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde participou de comissões voltadas à eficiência operacional e gestão de pessoas.
Foto de capa: ministro Aloysio Corrêa da Veiga/TST.
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