Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Auditoria Fiscal do Trabalho resultou no resgate de 14 trabalhadores em situação análoga à escravidão durante o Rock in Rio 2024. A força-tarefa de fiscalização encontrou os empregados que dormiam em condições precárias e enfrentavam jornadas exaustivas.
As vítimas, contratadas por uma empresa terceirizada, estavam encarregadas do carregamento de equipamentos e atuavam diretamente na montagem e limpeza dos espaços do evento. A operação conjunta foi concluída em dezembro de 2024.
Desde a madrugada de 22 de setembro, os auditores fiscais e procuradores do trabalho inspecionaram as instalações do festival e constataram que os trabalhadores e trabalhadoras estavam alojados sobre papelões, sacos plásticos e lonas, sem as mínimas condições de higiene.
Muitos relatos indicam que os empregados enfrentavam jornadas contínuas de trabalho, algumas chegando a 21 horas consecutivas, com intervalos mínimos de descanso.
O MPT identificou o trabalho análogo à escravidão devido às condições precárias dos alojamentos, jornadas excessivas e prática de trabalho forçado. A empresa contratada recebeu 21 autos de infração, e a organizadora do evento, Rock World S.A., foi multada com 11 autos adicionais por negligência na fiscalização das práticas trabalhistas. A Rock World afirmou estranhar as acusações, alegando que as informações ainda precisam ser esclarecidas antes de adotar medidas corretivas.
A fiscalização do MPT também cobrou respostas da empresa certificadora do “evento sustentável” sobre quais ações serão tomadas após a constatação do trabalho escravo. Além disso, questionou os patrocinadores sobre como irão lidar com a possível associação de suas marcas a práticas irregulares na montagem de estandes e anúncios publicitários.
Este não é o primeiro caso de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em edições do Rock in Rio. Em edições anteriores, como em 2013 e 2015, foram resgatados trabalhadores de condições semelhantes, destacando a persistência de práticas irregulares durante os preparativos do evento.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Em janeiro (28), o país celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi instituída pela Lei 12.064/2009 em memória dos auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira. Os quatro foram assassinados em 2004, durante uma investigação sobre denúncias de trabalho escravo em Unaí (MG), no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí. O dia também homenageia o trabalho dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Embora tenham se passado quase 136 anos desde a Abolição da Escravatura e duas décadas da tragédia de Unaí, o trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade no Brasil. Esse tipo de violação atinge, sobretudo, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o crime de redução à condição análoga à de escravo ocorre quando trabalhadores são submetidos a situações como trabalho forçado, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restrição à liberdade de locomoção. A data reforça a importância do combate contínuo a essas práticas e da garantia de condições dignas para todos os trabalhadores.
Com informações da Folha de S. Paulo – Foto de capa: Fernando Frazão/Agência Brasil.
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