A presidenta da AMATRA1, Daniela Muller, disse, durante entrevista ao Jornal da CBN na manhã desta terça-feira (3), que o combate ao trabalho análogo à escravidão torna-se cada vez mais desafiador com o aumento dos casos nas grandes cidades. Ela destacou que as denúncias, antes mais comuns no campo, ganharam perfil novo, com trabalhadores mantidos em condições insalubres e subumanas inclusive em festivais de rock e em festas de carnaval. Ao mesmo tempo, a juíza chamou atenção para o recorte de gênero e raça, que pode agravar a submissão das vítimas e a subtração de seus direitos.
Daniela Muller conversou, ao vivo, durante dez minutos, com os jornalistas Mílton Jung e Cássia Godoy sobre a necessidade de o sistema de Justiça se manter atualizado e preparado para acompanhar as constantes mudanças nas formas de exploração. Nos últimos 30 anos, de acordo com números recentemente divulgados pelo Ministério do Trabalho, mais de 65 mil pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão.
“O trabalho escravo se transmuta e adota novas formas para manter uma exploração aviltante, principalmente no ambiente urbano, embora não tenha deixado de existir no meio rural. Em grandes cidades como Rio e São Paulo, observamos essa exploração ligada a eventos grandiosos, como shows de rock e agora também no Carnaval do Rio de Janeiro. Essa exploração se caracteriza por um profundo desrespeito ao ser humano, ao impor condições absolutamente precárias, com jornadas exaustivas, que levam o trabalhador a praticamente extinguir sua energia vital”, afirmou a juíza do Trabalho.
Entre as formas mais recorrentes de exploração, a servidão por dívida continua a ser uma das mais utilizadas para se manter pessoas em situação de vulnerabilidade. Trabalhadores assumem dívidas para conseguir emprego e sofrem com restrições de locomoção, retenção de documentos e jornadas extenuantes, em que são mantidos sem acesso a condições mínimas de higiene, alimentação — inclusive água — e possibilidade de descanso.
O perfil das vítimas se mantém semelhante ao registrado historicamente. Segundo Muller, a maior parte dos trabalhadores resgatados são negros, indígenas e imigrantes, frequentemente aliciados com falsas promessas de emprego. Em setores como confecção têxtil e alimentação, há registros de exploração envolvendo estrangeiros, como bolivianos em São Paulo e chineses no Rio de Janeiro e na Bahia.
A presidenta apontou que as denúncias podem ser feitas junto à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal, ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho. A Justiça do Trabalho também pode ser acionada diretamente pelas vítimas, mesmo sem a necessidade de advogado.
“É importante divulgar que, na Justiça do Trabalho, a própria pessoa pode entrar diretamente com a denúncia, mesmo que não tenha um advogado”, concluiu Daniela Muller.
Foto de capa: frame de entrevista no Jornal da CBN/Rádio CBN.
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