Coordenado pelo Dr. Nilson Xavier, o corpo docente do curso é composto por magistrados da Associação.
Temas como trabalho intermitente, terceirização e normas sobre saúde dos trabalhadores, entre outros, serão abordados.
As inscrições já estão abertas. Garanta a sua vaga pelo telefone (21) 2220 3380 ou pelo e-mail
Confira a programação completa:
30/11/2017 – Dra. Glaucia Alves Gomes – Juíza do Trabalho Substituta, Mestre em Direito e Economia pela Universidade Iguaçu UNIG – RJ e especialista em Direitos Fundamentais e Investigador Internacional pela Universidade de Castilla La Mancha UCLM.
Tema: Jornada de trabalho - horas de percurso, jornada de 12 x 36, compensação, trabalho em tempo parcial;
07/12/2017 – Dr. Mucio Nascimento Borges, Juiz do Trabalho Titular
Tema: Novos procedimentos na terminação contratual - quitação anual, dispensa da assistência sindical, despedida em massa, aspectos processualista e o papel da Justiça do Trabalho;
14/12/2017 – Dr. Paulo Guilherme Santos Périssé – Juiz do Trabalho Titular, Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – IESP/UERJ e Mestre em Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução – SBI/IUPERJ.
Tema: Grupo econômico, sucessão, responsabilidade dos sócios; desconsideração da personalidade jurídica do empregador; prescrição intercorrente de ofício;
11/01/2018 – Dra. Amanda Diniz, Juíza do Trabalho Substituta,
Tema: Terceirização - novas hipóteses, direitos dos terceirizados, responsabilidades dos contratantes, aspectos processuais.
18/01/2018 – Dra. Cláudia de Abreu Lima Pisco, Juíza do Trabalho Titular.
Tema: Honorários de sucumbência, justiça gratuita e litigância de má-fé - novas conceituações, custas processuais e indenizações, limitação ao direito de acionar em juízo;
25/01/2018 – Dra. Aline Maria de Azevedo Leporaci Lopes.
Tema: Normas sobre saúde dos trabalhadores - redução do intervalo intrajornada, partição das férias, gestantes e lactantes e o trabalho insalubre;
01/02/2018 – Dr. Fabiano Fernandes Luzes, Juiz do Trabalho Substituto
Tema: Danos morais - hipóteses de configuração, tabelamento da indenização, aspectos processuais;
08/02/2018 – Dra. Adriana Leandro de Sousa Freitas, Juíza do Trabalho Substituta
Tema: Trabalho intermitente, teletrabalho, trabalhador exclusivo autônomo - novos atores na relação da prestação de serviços;
22/02/2018 - Fabio Correia Luiz Soares, Juiz do Trabalho Substituto
Tema: Negociado sobre o legislado - fim da contribuição sindical e o papel dos sindicatos na negociação coletiva, representação dos trabalhadores no ambiente de trabalho, poderes e limitações da Justiça do Trabalho, o que pode e o que não pode ser negociado.
