31 de julho de 2020 . 13:30

AMATRA1 debate retorno ao trabalho presencial com comissão do TRT-1

O presidente da AMATRA1, Flávio Alves Pereira, a 1ª vice-presidente, Alessandra Jappone Rocha Magalhães, e a 2ª vice-presidente, Adriana Leandro de Sousa Freitas, conversaram sobre a futura retomada do trabalho nas unidades do TRT-1 com a coordenadora da Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial do Tribunal, desembargadora corregedora Mery Bucker Caminha. A reunião aconteceu por meio virtual, nesta quinta-feira (30).

No encontro, os representantes da associação defenderam que o trabalho presencial deve voltar apenas quando houver sinalização sanitária de que a pandemia da Covid-19 está fortemente controlada em todo o estado do Rio de Janeiro, o que ainda não se verifica. A coordenadora da comissão afirmou que ainda não há definição sobre a data de retorno gradual.

Os juízes também ressaltaram que a prestação jurisdicional à distância, desenvolvida pelos magistrados do Trabalho desde março, tem sido exitosa. 

“Externamos que estamos caminhando para atingir um ponto ótimo com relação às audiências telepresenciais, com juízes, servidores e advogados já se especializando no uso da plataforma, o que nos permite atuar de forma remota por um período razoável sem a necessidade de assumirmos riscos próprios e para as partes e testemunhas neste momento”, disseram. 

Sugestões para o trabalho presencial

Flávio Alves, Alessandra Magalhães e Adriana Leandro sugeriram medidas que podem ser adotadas no retorno às atividades presenciais, especificamente quanto ao Foro da Lavradio. 

“Fizemos sugestões de quantidade de varas que funcionariam por dia, de funcionamento da vara por todo o expediente e não simplesmente pela manhã ou tarde, e pela utilização apenas das salas de audiências que têm janelas”, afirmaram.

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Também propuseram a criação de uma sala de espera no estacionamento aberto do 3º andar, para evitar aglomerações nas ruas, e a autorização de acesso ao andar da vara apenas quando estiver próximo do horário da audiência, para impedir a grande concentração de pessoas nos andares.

Sobre os fóruns do interior do estado do Rio, da Baixada Fluminense e de Niterói, os membros a Presidência da AMATRA1 resolveram se reunir com os diretores de Circunscrição da associação, para buscar ideias específicas para cada unidade e, assim, auxiliar o trabalho do Tribunal na regulação do retorno.

Os representantes propuseram, ainda, que os magistrados que integram o grupo de risco da Covid-19 atuem apenas virtualmente.

Audiências híbridas

Na reunião, também foi discutido o modelo de audiência híbrida, que consistirá na realização por videoconferência, mas na qual será facultado a quem tenha dificuldade no acesso virtual o uso de espaços criados para esse fim nas dependências do TRT-1. A medida poderá permitir a redução o número de pessoas no local, garantindo maior segurança à saúde de magistrados, servidores, terceirizados, procuradores, advogados, partes e testemunhas.

A desembargadora Mery Bucker assegurou que todas os procedimentos necessários para evitar a contaminação nas dependências do Tribunal serão adotadas para a retomada das atividades presenciais. Entre as medidas, estão a ventilação dos ambientes, que deverão permanecer abertos e ventilados, e novas regras de acessos aos balcões, que já estão sendo adaptados para atender o público. < VOLTAR