07 de fevereiro de 2024 . 13:56

Associações de juízes contestam pesquisa do Tesouro Nacional

Em nota técnica conjunta, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) contestam a comparação pelo Tesouro Nacional dos custos do Judiciário brasileiro com os de outros países.

De acordo com as associações, a análise do Tesouro, que concluía pelo alto custo do Judiciário em relação aos dados pesquisados no exterior, negligenciou aspectos importantes da questão.

No documento, as associações argumentam que, embora registre o maior gasto em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) entre os países analisados, o Brasil tem um sistema de Justiça complexo e caracterizado pelo enorme volume de processos. Além disso, apontam para a redução progressiva nos gastos proporcionais ao PIB nos últimos anos, mesmo diante do aumento dos litígios.

Um dos pontos de destaque na argumentação das entidades é a comparação entre o gasto médio brasileiro por habitante com o Judiciário em relação à União Europeia. A nota conjunta sustenta que os salários dos magistrados brasileiros não são tão elevados quanto os dos magistrados europeus. 

As associações reconhecem os desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro, especialmente diante do aumento contínuo do número de processos, que supera o crescimento populacional.

A Anamatra, a AMB e a Ajufe reafirmam que o compromisso do Judiciário é garantir uma prestação jurisdicional eficiente, transparente e de baixo custo para o contribuinte.

Leia aqui a nota conjunta no site da Anamatra e da Ajufe.

Com informações do UOL - Foto: Divulgação/STF.

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