10 de agosto de 2023 . 10:39

Associações reivindicam nomeação ao STF de mulher vinculada ao Direito do Trabalho

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) entregaram, nesta terça-feira (8), a Moção de Apoio à Nomeação de uma Mulher Vinculada ao Direito do Trabalho para o Supremo Tribunal Federal à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e à deputada Maria do Rosário (PT-RS), em solenidade na Câmara dos Deputados alusiva à campanha “Agosto Lilás”, de conscientização sobre violências contra a mulher.  

O documento, direcionado ao presidente Lula, foi assinado nesta segunda-feira (7), e se refere à vaga que resultará da aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, oriunda da Magistratura do Trabalho. De acordo com o texto, em 132 anos o STF foi integrado por apenas três mulheres e três negros, realidade incompatível com a premissa de que “é preciso assegurar, na estruturação e na composição das carreiras jurídicas públicas”, representatividade e interseccionalidade conforme a diversidade que caracteriza nossa sociedade.  

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Além disso, destaca-se, no documento, o fato de o Brasil, como membro da Organização das Nações Unidas (ONU), ter se comprometido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), “entre os quais está a promoção do trabalho decente e a busca pela igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres, o que torna fundamental a presença de mais mulheres nos espaços de poder, inclusive de mulheres negras, como destaca a ONU Mulheres”. 

Desta forma, as associações pedem que, para a vaga da ministra Rosa Weber, seja indicada “uma mulher que esteja imbuída do genuíno propósito de assegurar a concretude dos direitos sociais, fundamentais e humanos”, o que seria imprescindível à manutenção, no Supremo Tribunal Federal, “de um viés interpretativo de valorização do trabalho e de fortalecimento do sistema de justiça trabalhista”. 

A presidente da Anamatra, Luciana Conforti, e a vice-presidente da ANPT, Lydiane Machado e Silva (à dir.), entregam moção à deputada Maria do Rosário (PT-RS)

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Conforme noticiou o site Brasil de Fato, o presidente Lula vai considerar a questão de gênero ao indicar um nome para substituir a ministra do STF Rosa Weber, que se aposentará em 2 de outubro, ao completar 75 anos, e antes de concluir seu mandato como presidente do tribunal. 

“Defendo mulheres nos espaços de poder. Acho que vamos avançar. O Lula vai considerar isso na hora de nomear e vai ouvir com carinho”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao veículo Metrópoles. “Ele ouvirá ministros e outras pessoas, mas acredito que não vai diminuir (o número de mulheres no STF). Não significa que eu vou influenciar, mas acredito que o presidente Lula tem sensibilidade suficiente para perceber isso.” 

Legenda foto capa: A presidente da Anamatra, Luciana Conforti (à dir.), e a vice-presidente da ANPT, Lydiane Machado e Silva, entregam moção à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves

Fotos: Anamatra < VOLTAR