14 de junho de 2022 . 12:45

Brasil tem 1,2 milhão de adolescentes no trabalho infantil, mostra pesquisa

Um levantamento feito pela Fundação Abrinq revelou que a quantidade de adolescentes entre 14 e 17 anos em situação de trabalho infantil cresceu no último ano. De acordo com a pesquisa, 1,2 milhão de brasileiros nessa faixa etária trabalhavam de forma irregular e ilegal no último trimestre de 2021 – 317 mil a mais do que no mesmo período do ano anterior. Do total, cerca de 641 mil adolescentes estavam em ocupações da Lista TIP, ou seja, nas piores formas de trabalho infantil. Para Adriana Leandro, 1ª vice-presidente da AMATRA1 e coordenadora do Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, os dados refletem as consequências da pobreza no Brasil, agravada durante a pandemia da Covid-19.

“Além de afastar a infância muito cedo, o trabalho infantil também compromete a adolescência, principalmente quando o jovem presta serviços naquelas circunstâncias nominadas como piores formas de trabalho infantil, como o tráfico de drogas e a prostituição”, afirmou.

O estudo mostrou que 2,36 milhões de cidadãos de 14 a 17 anos estavam trabalhando ou procurando emprego. Em paralelo, dados divulgados recentemente pela Rede Penssan indicam que 33,1 milhões de pessoas estão passando fome no país.

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Para Adriana Leandro, que é gestora regional de primeiro grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-1, é fundamental investir na aprendizagem profissional para enfrentar e reverter esse cenário. No Brasil, adolescentes a partir de 14 anos podem ocupar o cargo de aprendiz, até os 24 anos. Já a contratação regular regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é permitida a partir dos 16 anos, seguindo as condições determinadas na lei.

“Urge a preservação da aprendizagem como política pública de enfrentamento ao combate ao trabalho infantil, mas, infelizmente, ela vem sendo atacada com frequência. Da mesma forma, urge a proteção das famílias com a imediata diminuição da pobreza. Recessão, desemprego, ausência de políticas públicas de preservação da família e da infância, além de parcos investimentos no setor educacional, são os fatores que permitirão o crescimento dessa nefasta forma de violência contra crianças e adolescentes”, destacou a juíza.

Para produzir o estudo, a Abrinq usou os mesmos critérios adotados pelo IBGE para mapear o cenário do trabalho infantil no Brasil – a pesquisa vinha sendo realizada pelo instituto até 2019, mas foi interrompida durante a crise sanitária.

*Foto: Valter Campanato/Agência Brasil < VOLTAR