25 de maio de 2022 . 14:28

Cartilha do CSJT traz guia para fazer acordo em processos trabalhistas

Os benefícios de conciliar um processo na Justiça do Trabalho, o passo a passo para solucionar um processo de forma amigável e todos os detalhes das audiências estão reunidos na cartilha “Conciliação Trabalhista - Um Guia para Buscar um Acordo em seu Processo”. O documento foi lançado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que vai até sexta-feira (27), com o objetivo de apresentar à sociedade as vantagens de optar pela resolução consensual de conflitos.

Com linguagem objetiva e didática, o material é destinado, principalmente, aos cidadãos que têm processos trabalhistas em trâmite. Entre os benefícios apresentados, estão a simplicidade e a rapidez do mecanismo: pelas audiências conciliatórias, os processos podem ser encerrados em apenas um dia, diminuindo consideravelmente o tempo – na Justiça do Trabalho, que é o ramo mais célere, as ações têm duração média de dois anos.

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O conteúdo também indica 10 motivos para optar pela conciliação, entre eles a maior economia de recursos para todas as pessoas envolvidas; a possibilidade de participar diretamente da negociação, retomando o protagonismo e definindo o futuro; e a chance de deixar o problema no passado e “virar a página”. E esclarece que a conciliação pode ser proposta por qualquer parte presente no processo, independentemente da fase em que esteja, além de explicar seu funcionamento.

Por fim, a cartilha veicula os contatos de todos os centros de conciliação do país. No TRT-1, é possível entrar em contato com o Cejusc de 1º grau – (21) 2380-6780, cejusc-cap-1@trt1.jus.br – e com o Cejusc de 2º Grau – (21) 2380-6780, cejusc-cap-2@trt1.jus.br

Clique aqui para ver a cartilha na íntegra. A versão impressa será disponibilizada no Cejusc de cada Tribunal.

Semana de conciliação

Com o slogan “Conciliar para Recomeçar”, a  6ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista pretende resolver o maior número possível de ações judiciais trabalhistas no decorrer dos cinco dias de iniciativa. No TRT-1, foram inscritos na pauta mais de 500 processos, no primeiro grau, e 400, no segundo grau. 

Em cinco edições individuais, de 2014 a 2019, a ação atendeu mais de 873 mil pessoas, movimentando mais de R$ 3,4 bilhões. Em 2021, devido à pandemia da Covid-19, houve a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, que bateu recorde ao movimentar mais de R$ 1,8 bilhão. < VOLTAR