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O desembargador Cesar Marques Carvalho foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), nesta quinta-feira (10), com 54,17% dos votos, para o Biênio 2023/2025. Os membros da nova administração foram escolhidos em sessão ordinária telepresencial do Tribunal Pleno. 

O vice-presidente do TRT-1 será o desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira foi eleito corregedor regional. A desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães será a vice-corregedora regional no período. O desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte também concorreu à presidência e obteve 43,75% dos votos. Votos em branco somaram 2,08%. 

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Os eleitos para o biênio 2023/2025 exercerão mandato de dois anos, contados a partir da data da posse, que deve ocorrer na segunda quinzena de janeiro de 2023, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.

Presidente

O presidente eleito, Cesar Marques Carvalho, ingressou na magistratura em setembro de 1989, aos 30 anos de idade, e foi promovido a desembargador em fevereiro de 2002. O magistrado anunciou que fará mudanças no seu mandato. 

“Primeiramente, a ideia é esvaziar a administração como um todo, mudar objetos que hoje não usamos mais, como materiais e móveis que não tem mais necessidade. A despesa que isso dá acaba atrapalhando. Outro ponto é providenciar a melhor forma possível para que o primeiro grau tenha o número de juízes suficientes. O que está havendo é uma falta de juízes muito grande, sobrecarregando outros. Existem unidades que ficam prejudicadas porque não tem juiz. Então, vamos examinar e estabelecer as metas”, afirmou.

O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, felicitou os eleitos. “A AMATRA1 parabeniza os eleitos e se coloca, desde já, à disposição da próxima administração para trabalhar em conjunto. Sempre no intuito de colaborar pela melhoria de nossa instituição e pelo fortalecimento da Justiça do Trabalho. O diálogo entre a Administração e seus juízes é fundamental, e a Amatra deve ter o papel de interlocutora nessa caminhada”, disse.

Corregedor

O corregedor regional eleito, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, disse que “o primeiro e grande desafio” é sair do modelo pandêmico para o normal. “Não falo necessariamente em audiências telepresenciais, mas, sobretudo, em pautas próximas, sentenças em dia, relação com os advogados fluindo normalmente. O segundo grande desafio é lidar com a escassez de juízes de 1º grau, cerca de 50 vagas, além de outros 20 fora da jurisdição. Como fazer uma política de gestão das Varas - pautas, despachos e sentenças - com tamanha lacuna? Não tenho soluções fáceis, mas certamente será muito difícil a concessão de auxílio e, talvez, férias”, disse.

Outro ponto elencado pelo corregedor são as pautas, que estão tomando todo o ano de 2023 e alcançando 2024. “O número de processos novos distribuídos por ano para as varas não justifica uma pauta dessas. Teremos que sentar e conversar muito com juízes de 1º grau sobre isso”, afirmou. 

O magistrado também lembrou os dilemas da posição de corregedor. “No meio disso tudo, como gerir 300 juízes, pessoas tão diferentes e com demandas tão díspares? Como ser justo e não ser incisivo com os que precisam de ajuda e ajudar aqueles que precisam de cobrança? Como não inverter os papéis? Talvez o maior desafio seja esse: como me aproximar dos juízes e, ao mesmo tempo, não descurar do dever de zelar pelo funcionamento da jurisdição? Todos os projetos serão inspirados numa única preocupação: o que é melhor para a sociedade brasileira? Como atender ao interesse público de uma justiça de qualidade e rápida? Enfim, há muito a fazer e muito a conversar.”

Veja os eleitos para cargos e composição de órgãos colegiados e comissões:

- Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais: desembargador José Luis Campos Xavier;

- Diretor da Escola Judicial: desembargador Leonardo da Silveira Pacheco (reeleito);

- Ouvidor e Ouvidor suplente: desembargadores Carlos Henrique Chernicharo e Jorge Orlando Sereno Ramos, respectivamente;

- Ouvidora da Mulher e ouvidora da mulher suplente: desembargadoras Maria das Graças Paranhos e Mônica Batista Puglia, respectivamente;

- Integrantes do Órgão Especial: desembargadores Carlos Henrique Chernicharo, Jorge Orlando Sereno Ramos, Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, Raquel de Oliveira Maciel, Marise Costa Rodrigues, Cláudia Gomes Freire (titulares); Álvaro Borges, Claudia Maria Samy, Glaucia Zuccari Fernandes, Eduardo Adamovich (suplentes); Theocrito Borges dos Santos Filho (representante do MPT); Carina Rodrigues Bicalho (representante do MPT suplente); Antonio Cesar Coutinho Daiha (representante da OAB); e Sayonara Grillo Coutinho (representante da OAB suplente);

- Integrantes da Comissão de Regimento Interno: desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Álvaro Luiz Carvalho Moreira, Gustavo Tadeu Alkmin, Rosana Salim Villela Travesedo (titulares); Maria Aparecida Coutinho Magalhães e José Luis Campos Xavier (suplentes);

- Integrantes da Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes: desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante, Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Rosana Salim Villela Travesedo, Angelo Galvão Zamorano, José Nascimento Araujo Netto (titulares); Leonardo da Silveira Pacheco, Antonio Paes Araújo, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Marcelo Antero e Jorge Orlando Sereno Ramos (suplentes);

- Integrantes do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário: desembargadores Leonardo da Silveira Pacheco, José Luis Campos Xavier, Angelo Zamorano (titulares) e Dalva Amélia de Oliveira (suplente);

- Integrantes da Comissão de Vitaliciamento de Juiz do Trabalho Substituto: desembargadores Raquel de Oliveira Maciel, Marise Costa Rodrigues e Jorge Orlando Sereno Ramos;

- Integrante da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental: desembargadora Alba Valéria Fernandes;

- Diretor do Centro Cultural: desembargador Marcelo Antero.

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