24 de junho de 2020 . 15:51

Consulta pública sobre metas nacionais da Justiça do Trabalho vai até dia 3

Ficará disponível até 3 de julho a consulta pública da Justiça do Trabalho sobre as metas nacionais a serem inseridas no Plano Estratégico do Poder Judiciário ciclo 2021-2026. Podem participar da pesquisa on-line magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e demais interessados. Clique aqui para responder o questionário. 

As sugestões apresentadas serão analisadas quanto à viabilidade e à pertinência, e as áreas técnicas vão formalizar a proposta de metas da Justiça do Trabalho. O documento será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado na 2º Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, ainda em 2020.

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O processo de elaboração do Plano Estratégico foi iniciado pelo CNJ no ano passado. No 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, os presidentes dos Tribunais discutiram e aprovaram os macrodesafios para o próximo ciclo. Na sequência, os indicadores de desempenho — mecanismos que auxiliam na orientação do Judiciário sobre o alcance dos macros desafios — foram estabelecidos pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Baseada nos indicadores de desempenho e levando em consideração as sugestões do documento “Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026”, do CNJ, foi elaborada a Proposta Inicial de Meta Nacional (PIME).

A etapa subsequente do processo de formulação consiste na presente pesquisa. Tendo como referência a Resolução do CNJ nº 221/2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho escolheu disponibilizar a consulta pública nos portais Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), com o objetivo de promover a cooperação dos atores responsáveis pela execução das metas. < VOLTAR