13 de janeiro de 2023 . 18:16

Déficit de magistrados: concurso nacional abre 300 vagas

O 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho, realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), está com inscrições abertas até 15 de fevereiro. O edital prevê preencher 300 vagas para o cargo de juiz substituto em todo o país. A expectativa é reduzir o atual déficit de juízes do Trabalho, que tem aumentado ao longo dos últimos anos.

“Antigamente, os concursos eram regionais, realizados por cada tribunal. Chegamos a ter, naquela época, três concursos por ano”, explica Ronaldo Callado, presidente da AMATRA1.

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Com a implementação do concurso unificado, os intervalos entre os concursos aumentaram e, portanto, o déficit também. O último concurso da Magistratura do Trabalho foi finalizado em 2018.

“Quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) pediu a cada um dos tribunais regionais que informassem suas vagas ociosas, a AMATRA1 fez de tudo para que o TRT-1 informasse o número mais próximo da realidade, considerando não só as vagas ociosas naquele momento, mas também aquelas que seriam abertas no curto e médio prazo por motivo de aposentadoria, por exemplo”, conta Callado. “O Tribunal acolheu parcialmente”, completa.  

Só no TRT-1 há um déficit de mais de 50 juízes, segundo o juiz do Trabalho e diretor de assuntos legislativos da AMATRA1, Felipe Bernardes. “Isso certamente prejudica a jurisdição. Com mais juízes em atividade, a tendência é ter julgamentos mais rápidos e até uma aceleração dos processos”, explica.

Callado torce para que todas as vagas sejam preenchidas. “Espero que, havendo orçamento, os eventuais candidatos aprovados em cadastro de reserva também possam ser aproveitados”, conclui. 

2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho

Para participar do concurso, a candidata ou o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos (contados a partir da obtenção do grau de bacharel).

Serão cinco etapas, começando pela prova objetiva seletiva com 100 questões, prevista para ser aplicada em 14 de maio, nas 24 cidades sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho. As demais provas (escrita e oral) e etapas do concurso (avaliação de títulos) serão realizadas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.

Confira o edital na íntegra < VOLTAR