03 de fevereiro de 2021 . 12:17

Empregadas domésticas são resgatadas de trabalho escravo, no Rio

Vítimas de trabalho em condições análogas às de escravizados, três empregadas domésticas foram encontradas pela Operação Resgate do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Rio de Janeiro. Em todo o país, a ação contra o trabalho escravo resultou no resgate de 140 trabalhadores, entre 18 e 28 de janeiro. Também atuaram na força-tarefa a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Uma das empregadas domésticas encontradas era uma mulher de 63 anos, que trabalhava havia 41 anos para a mesma família, em um bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro. Ela dormia em um quarto pequeno e sem energia elétrica — seus pertences eram guardados em uma caixa de papelão —, nunca tinha recebido salário ou tido direito a férias, ficava disponível em tempo integral, e o vínculo empregatício nunca foi registrado. 

Ao longo dos anos, a idosa prestou serviços para diferentes membros da família. Nos momentos em que não estava trabalhando na casa dos patrões, recolhia latinhas na rua, mas a quantia adquirida era confiscada pelos empregadores. 

Em seu depoimento, a empregada doméstica disse ter ficado doente recentemente, tendo sido atendida por um médico da família. Diagnosticada com Covid-19 pelo profissional, recebeu medicamentos, mas nenhum exame laboratorial foi feito.

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Também na Zona Norte do Rio, a segunda mulher resgatada, de 51 anos, não tinha folgas e, além dos serviços domésticos, era responsável por cuidar de uma pessoa com Alzheimer. Dormia em um colchonete no chão, perto da cama do paciente, e todos os seus objetos pessoais eram guardados em um armário no banheiro. Ela trabalhava para a mesma família havia 32 anos.

As duas empregadas foram acolhidas pela Cáritas Arquidiocesana, no âmbito do programa Ação Integrada, mantido pelo MPT no Rio, onde vão receber assistência psicológica. Elas ficarão em um hotel até haver vaga no acolhimento institucional ou conseguirem voltar para suas famílias. 

O MPT-RJ vai buscar indenização para as vítimas correspondente ao tempo em que foram submetidas a condições similares às de escravizados. Os empregadores foram intimados a pagar as verbas rescisórias das trabalhadoras. 

O terceiro caso de trabalho escravo descoberto na cidade foi o de uma empregada que trabalhava mais de 60 horas por semana e era mantida dentro da casa havia mais de seis meses, sem poder sair. A rescisão foi assinada pela empregadora na hora do resgate.

Denuncie o trabalho escravo

As denúncias contra o trabalho em condições análogas às de escravizados podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, plataforma lançada em 2020 pela SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT); pelo MPT Pardal, aplicativo disponível para Android e iOS; pelos sites das procuradorias regionais, como o da PRT-1; por telefone, pelo Disque 100; e presencialmente, nos prédios das procuradorias regionais.

*Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil < VOLTAR