02 de fevereiro de 2021 . 14:37

Fux: Poder Judiciário sairá fortalecido da adversidade

O empenho da Justiça brasileira no combate à pandemia da Covid-19 foi destacada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na abertura do Ano Judiciário de 2021, nesta segunda-feira (1). Em seu discurso, Fux deixou uma “mensagem de esperança e perseverança” aos magistrados de todos os tribunais do país ao afirmar que “o Poder Judiciário sairá mais fortalecido dessa situação de adversidade”.

“Precisamos, contudo, de prudência e senso de responsabilidade. Porque não há espaço para medo e pessimismo. Somente com o espírito de inovação e de resiliência é que daremos respostas apropriadas para os desafios lançados”, disse.

A sessão solene, transmitida ao vivo pelo canal do STF no YouTube, foi restrita às autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF. O presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, entre outras autoridades, estiveram presentes na cerimônia.

Leia mais: Campanha ‘Juntos Somos Jusprev’ oferece simulações de investimentos
‘Momento é de união’, diz Edith Tourinho em posse como presidente do TRT-1
AMATRA1 e AMATRA8 promovem debate sobre o combate ao trabalho escravo

Segundo o ministro, o STF atuou, no auge da conjuntura crítica, com escolhas prudentes para preservar a Constituição e a democracia, impondo responsabilidades da tutela da saúde e da sociedade aos entes federativos com o objetivo de proteger os brasileiros.

“Nos reinventamos como instituição, reorganizamos nossos modos de trabalho, de reunir e deliberar. Privilegiamos na pauta casos de direta repercussão para o enfrentamento da pandemia, adaptando a agenda de julgamento da Corte para pacificarmos conflitos urgentes e garantirmos um mínimo de segurança jurídica e coordenação social nesse caos insondável.”

Solenidade foi restrita às autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF

Para Fux, o ano de 2021 impõe a missão de reerguer o Brasil como nação, sem perder de vista as lições de humanismo e solidariedade que a pandemia trouxe. Ele pontuou que, no que compete constitucionalmente ao Judiciário, o Supremo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos os tribunais do país estarão ao lado dos cidadãos para reconstruir o país e preservar a democracia brasileira.

“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo. Para tanto, não devemos ouvir as vozes isoladas; pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio, desprezam as vítimas e, através do negacionismo científico, desprezam o problema grave que vivemos. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para, juntos, vencermos essa batalha”, disse.

Fux ressaltou que, neste ano, os cidadãos terão um Judiciário reformulado devido ao programa Juízo 100% Digital. Com menos de três meses de criação, o sistema assegura o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do processo judicial e já é adotado em mais de 900 varas no país. “O Supremo caminha a passos largos para se tornar a primeira corte constitucional do globo 100% digital, com perfeito alinhamento entre a inteligência humana e a inteligência judicial”, afirmou.

O ministro também destacou a inauguração de plataformas digitais para dinamizar as ações de conciliação e de mediação.

“O Judiciário conta com um tesouro humano que lhe dá vida e o transforma, pela dedicação e senso de inovação do seu corpo exemplar de juízes, servidores e colaboradores diversos. Nenhum êxito aqui mencionado teria sido alcançado sem o esforço hercúleo desse time.”

Veja na íntegra a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário 2021


*Foto: Fellipe Sampaio SCO/STF  < VOLTAR