06 de junho de 2022 . 13:18

Justiça do Trabalho movimentou R$ 764 milhões na Semana da Conciliação

Cerca de R$ 764 milhões foram movimentados pela Justiça do Trabalho durante a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A mobilização em favor da solução de conflitos por meio de métodos consensuais aconteceu de 23 a 27 de maio, em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram feitas 65.035 audiências e homologados 21.167 acordos, atendendo 219.566 cidadãos. O TRT-1 ocupou o terceiro lugar entre os tribunais de grande porte com melhores resultados.

Do total de verba liberada, R$ 684.140.497,48 são referentes aos acordos homologados; R$ 41.088.949,08, à arrecadação previdenciária para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); e R$ 39.463.004,83, aos recolhimentos fiscais do Imposto de Renda.

O número de audiências nos cinco dias foi 64,57% maior do que o total de audiências de conciliação de janeiro a abril deste ano (100.717 audiências). O número de conciliações homologadas também registrou crescimento: a média semanal subiu 43,56%, em comparação aos primeiros quatro meses de 2022, quando foram realizados 235.909 acordos, ou seja, cerca de 14,7 mil por semana.

Leia mais: Prêmio da Anamatra vai reconhecer ações que valorizam os direitos humanos
Juiz Marcelo Segal dará aula gratuita sobre limbo previdenciário
Anamatra vai promover debates sobre obras literárias de magistrados


Entre os tribunais de grande porte com resultados mais expressivos, o TRT-1 ficou em terceiro lugar no ranking, ao lado do TRT-3 (MG). Os TRTs da 2ª Região (SP) e da 15ª Região (Campinas/SP) ficaram em primeiro e segundo lugares, respectivamente. Entre os de médio e pequeno porte, o TRT-9 (PR) e o TRT-24 (MS) ocuparam o primeiro lugar do pódio de suas categorias. 

“Os expressivos resultados foram alcançados graças a uma construção coletiva, que vai desde as partes e os advogados que se dispuseram a resolver o conflito até magistrados, servidores e prestadores que se dedicaram para que fosse alcançada a efetividade em muitos processos. O volume financeiro movimentado foi bem vultoso, é verdade, mas a quantidade de pessoas alcançadas, para mim, tem um significado especial, pois revela a face humanizada do Judiciário Trabalhista, dando a cada uma delas a oportunidade de solucionar o seu conflito”, afirmou a vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação na Justiça do Trabalho (Conaproc).

Neste ano, a edição teve como slogan “Conciliar para Recomeçar”, para destacar a ideia de “virar a página” após o fim de uma disputa judicial. Entre as novidades, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a cartilha “Conciliação Trabalhista - Um Guia para Buscar um Acordo em seu Processo”, que indica, com linguagem didática e objetiva, os benefícios da solução consensual para todas as partes do processo. Clique aqui para acessar a cartilha.

*Foto: Pexels < VOLTAR