28 de julho de 2022 . 11:15

Justiça vai promover Semana Nacional de Execução Trabalhista em setembro

No clima da Copa do Mundo de futebol, no fim do ano, no Qatar, a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2022 quer motivar todos que têm processos em fase final – ou seja, que aguardam apenas o pagamento do valor determinado em juízo – a solucionar suas ações. Com o tema “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, a 12ª edição da ação será de 19 a 23 de setembro. No período, magistrados e servidores dos 24 TRTs vão se mobilizar em funções que visam solucionar as disputas entre trabalhadores e empregadores.

Para participar, as partes de processos trabalhistas devem se inscrever no Tribunal da sua respectiva região. Na fase de execução, acordos ou pagamentos por meio de venda de bens ou bloqueio de valores podem ser usados para encerrar os litígios.

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“Um processo finalizado em que os créditos da ação trabalhista não foi quitado é equivalente a um jogo parado, sem final definitivo”, afirmou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em menção ao tema escolhido para a edição deste ano.

“Por isso, o evento deste ano convida o público a colocar a bola novamente em jogo para o diálogo, especialmente para aqueles que querem quitar, mas estão com dificuldades, mas também buscam a efetividade da decisão judicial”, completou.

Uma novidade da iniciativa em 2022 será a premiação entregue às Varas do Trabalho que se destacarem no objetivo da campanha. “Reconhecer simbolicamente o trabalho de magistrados e servidores das Varas do Trabalho é uma das principais novidades da edição deste ano. São essas pessoas que estão na ponta de toda a estrutura fazendo valer a efetividade da decisão judicial e, por isso, precisam ser ainda mais reconhecidos”, disse o ministro Brandão.

No ano passado, a Semana Nacional de Execução Trabalhista foi promovida junto com a Semana de Conciliação. As ações movimentaram mais de R$ 1,8 bilhão e atenderem 67 mil pessoas.

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