09 de setembro de 2021 . 17:23

Magistrados têm posses ratificadas pelo Órgão Especial do TRT-1

Dezenove magistrados do Trabalho tiveram suas posses ratificadas pelo Órgão Especial do TRT-1, nesta quinta-feira (9). Entre os empossados, estão a 2ª vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro, as diretoras Roberta Lima Carvalho e Patrícia Lampert Gomes, e os associados Raquel Fernandes, Marly Costa, Michael McCloghrie, Elisangela Figueiredo, Elisa Sanvicente, Luciana Vanoni, Maria Candida Rosmaninho e Raphael Viga. Devido à pandemia da Covid-19, a solenidade foi híbrida, com transmissão no canal do Tribunal no YouTube. 

Em seu discurso, o presidente da AMATRA1, Flávio Alves Pereira, pontuou que, diante do cenário de crise institucional instaurado no país, a cerimônia de ratificação de posse dos magistrados indica a resistência não só do Poder Judiciário, mas das instituições nacionais e da sociedade civil. E indicou as transformações sofridas pelo Direito e o Processo do Trabalho e pelo próprio mundo do trabalho como uma das adversidades da atualidade.

“Mais do que nunca, os agora empossados, que trazem novas experiências, ideias e práticas para auxiliar este Tribunal e a Justiça do Trabalho, assumem também essa grandiosa tarefa de, dentro das suas capacidades e limitações do cargo, com segurança e a necessária prudência, garantir o império da lei e da ordem, distribuindo a justiça com a certeza e a determinação de que as decisões judiciais devem ser cumpridas, pacificando a nossa sociedade e trazendo a esperança de que o conteúdo fraterno-solidário dos direitos e garantias trazidos com a Constituição de 1988 seja o nosso norte.”

Presidente da AMATRA1 afirmou que posse de novos magistrados representa resistência do Judiciário

A presidente do TRT-1, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, ressaltou que o TRT da 1ª Região é o mais antigo e um dos maiores tribunais do Trabalho do país, “cumprindo sua missão mesmo em meio à turbulência política, econômica, e sanitária”. “Aos veteranos e aos novos juízes, desejo sorte, saúde e paz no exercício de seus cargos. É tempo de estarmos unidos contra as adversidades, que têm sido muitas, mas que serão sempre ultrapassadas com trabalho e bom senso.”

João Batista Berthier Leite Soares, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), considerou a presente solenidade de ratificação de posse ainda mais simbólica, tendo em vista a perda da institucionalidade que vem acontecendo nos últimos anos. “Essas cerimônias são uma homenagem aos colegas que avançam na carreira, mas, principalmente, trata-se de valorizar a instituição. Nós vamos passar, mas nossa passagem faz com que a instituição prossiga, e isso é essencial para a democracia nos dias de hoje”, frisou.

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A essencial atuação dos magistrados frente à atual precarização das relações de trabalho foi lembrada pelo presidente da Caarj (Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Menezes, que representou também a OAB-RJ (Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil) na cerimônia. “A presença dos novos magistrados no TRT-1 engrandece ainda mais o egrégio Tribunal. Desejo sucesso a todos”, disse.

Juízas destacam compromisso com a eficiente e humana prestação jurisdicional

Ao discursar em nome dos juízes titulares empossados, a juíza Maria Gabriela Nuti relembrou que a maioria dos empossados assumiu varas do Trabalho em meio à pandemia da Covid-19. “Não é fácil fazer isso por telefone e pelos computadores. A adaptação a esta nova realidade não está sendo fácil para nenhum de nós”, disse. A magistrada também pontuou as situações de desigualdades encontradas em diferentes locais do país, como a pobreza e a fome. “Hoje, como juízes do Trabalho, renovamos nosso compromisso com o caminho escolhido, com a Constituição Federal, com a luta democrática. Conclamo a todos os presentes a renovarem a esperança e a luta, e a deixarem de lado os ódios patológicos e a falta de empatia e amor ao próximo”

Para a 2ª vice-presidente da AMATRA1, a promoção é um momento muito desejado na carreira e a concretização de um sonho. “Acima de tudo, é uma oportunidade de honrar o trabalho e agradecer a cada pessoa que cruzou e que continuará cruzando meu caminho - juízes, servidores, advogados, terceirizados -, que me ensinam cada vez mais, levando-me a exercer a profissão com pleno amor e dedicação. Os momentos difíceis que a Justiça do Trabalho e o Brasil passam nos servem para agir num atuar mais humano, principalmente em prol dos jurisdicionados”, destacou Adriana Leandro.



A diretora de Prerrogativas e Direitos Patrícia Lampert Gomes destacou que, além de ser uma etapa marcante na trajetória profissional, a ratificação da posse como titular é uma nova fase cheia de desafios, especialmente no contexto de excepcionalidade em que o Brasil se encontra. Patrícia foi promovida ao cargo de juíza titular, pelo critério de merecimento, em 12 de novembro de 2020.

“Após muitos anos como juíza substituta, com experiências e aprendizados compartilhados com os demais colegas, temos agora a responsabilidade de gerir uma unidade e uma equipe. É um momento especial em que reforço meu compromisso com a prestação jurisdicional de forma célere e com qualidade, o que não se resume a números e metas, mas à construção de uma gestão humana e motivada, tanto aos que servem como aos que acessam a Justiça do Trabalho.”

A data da ratificação da posse remete Roberta Lima Carvalho, diretora de Imprensa e Comunicação da AMATRA1, aos motivos que a fizeram escolher trilhar o caminho do Judiciário trabalhista e à emoção de relembrar as lutas históricas travadas pelas trabalhadoras e trabalhadores para que um patamar civilizatório mínimo fosse alcançado. “O dia é de comemoração”, disse, “mas também de se indignar e reafirmar que sigo nessa travessia, lutando com ainda mais afinco por justiça social, dignidade e equilíbrio nos confrontos entre capital e trabalho”.

“Mas vivemos tempos estranhos em que temos de reafirmar o óbvio: que a terra é redonda; que todes têm o direito de existir com dignidade; que os povos originários são a própria terra e que dessa ligação de imanência depende a nossa sobrevivência; que não vivemos dissociados do todo. O processo de desmonte de direitos sociais segue sedento, ainda sob a falácia da geração de emprego que nunca acontece”, completou Roberta.

Cerimônia de ratificação de posse foi híbrida, devido à pandemia da Covid-19

Os dois novos desembargadores foram condecorados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-1. “Por mais notáveis que sejam seus integrantes, o Tribunal sempre lhes será superior. Os magistrados sucederam uns aos outros, cada qual contribuindo com seus melhores esforços para que a instituição continue cumprindo com sua vocação: a de distribuir justiça, sendo, no caso da Justiça do Trabalho, a justiça social. O desafio para nós nunca foi pequeno e vem sendo enfrentado com muita dignidade por aqueles que nos antecederam e de quem herdamos a relevante missão que assumimos”, afirmou o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, ao saudá-los em nome dos membros da corte.

A desembargadora Claudia Maria Samy refletiu sobre os impactos da pandemia do coronavírus. “No Brasil, temos ainda circunstâncias estranhas e perigosas. Há alguns anos, estamos vivendo conturbados; valores que são caros à sociedade estão sendo desprezados em detrimentos de outros”, disse. Já o desembargador Antônio Paes Araújo falou da excelência da atuação do TRT-1, que tem se alinhado à era da Justiça do Trabalho digital, com acesso aos serviços de justiça por meio dos dispositivos móveis. “É hora de regulamentar o trabalho remoto e o teletrabalho, com a melhoria do atendimento das partes e dos advogados. É hora de nos adaptarmos aos novos tempos.” 

Os magistrados já haviam sido empossados administrativamente, com a devida assinatura do termo de compromisso e posse, em meses passados. As assinaturas da ratificação serão procedidas digitalmente no processo PROAD 12.614 de 2021.

Veja abaixo a lista dos empossados, por ordem de antiguidade:

Juízes titulares:
Leandro Nascimento Soares
Roberta Lima Carvalho
Maria Gabriela Nuti
Raquel Fernandes Martins
Ana Paula Almeida Ferreira
Denise Mendonça Vieites
Diane Rocha Trocoli Ahlert
Marcela de Miranda Jordão
Patrícia Lampert Gomes
Marly Costa da Silveira
Adriana Leandro de Sousa Freitas
Michael Pinheiro McCloghrie
Elisangela Figueiredo da Silva
Elisa Torres Sanvicente
Luciana Muniz Vanoni
Maria Candida Rosmaninho Soares
Raphael Viga Castro

Desembargadores:
Claudia Maria Sämy Pereira da Silva
Antônio Paes Araújo

Confira a transmissão na íntegra:

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