01 de agosto de 2022 . 12:10

Mais de 330 pessoas são resgatadas do trabalho escravo em julho

Vítimas do trabalho escravo contemporâneo, 337 trabalhadores foram retirados de condições degradantes de exploração na segunda edição da Operação Resgate, iniciada em 4 de julho e ainda em andamento em 22 estados e no Distrito Federal. Em 2022, o Brasil já resgatou 1.124 pessoas. A ação envolveu seis órgãos públicos e quase 50 equipes de fiscalização para as inspeções, sendo a maior operação nacional contra o trabalho análogo ao de escravizados e o tráfico de pessoas.

Do total de resgatados na ação, ao menos 149 cidadãos eram vítimas de tráfico humano – a relação entre o trabalho forçado e o tráfico de pessoas é tema da campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada no sábado. Cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes do Paraguai e da Venezuela também integravam o grupo.

Os estados com maior quantidade de vítimas foram Goiás e Minas Gerais, tendo como principais atividades, no meio rural, os serviços de colheita, o cultivo de café e a criação de bovinos para corte. Já no meio urbano, foram encontrados trabalhadores e trabalhadoras explorados em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e no trabalho doméstico.

Leia mais: Justiça vai promover Semana Nacional de Execução Trabalhista em setembro
3º Fórum de Direito Material e Processual do TRT-1 começa na segunda
André Dorster visita o Rio para escolher local do Prêmio Anamatra de DH

A fiscalização notificou os empregadores que estavam usando mão de obra escravizada, determinando a interrupção das atividades e a formalização do vínculo de trabalho. Também notificaram para que paguem as verbas salariais e rescisórias devidas, que ultrapassam os R$ 3,8 milhões. Poderá, ainda, haver a responsabilização das pessoas que lucraram com o trabalho escravo por danos morais individuais e coletivos, multas e ações criminais.

Os resgatados receberam três parcelas do seguro desemprego especial para trabalhador resgatado, equivalente a três salários mínimos. As autoridades responsáveis vão apurar todas as infrações cometidas, como trabalho em condições análogas às de escravizados, trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Os auditores fiscais do Trabalho devem lavrar cerca de 670 autos de infração.

Participaram da operação agentes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência; do Ministério Público do Trabalho (MPT); do Ministério Público Federal (MPF); da Defensoria Pública da União (DPU); da Polícia Federal (PF); e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em caso de suspeita de exploração de trabalhadores, é possível denunciar a distância e de forma sigilosa por diferentes canais, como o site do Sistema Ipê, pelo site do Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Disque 100, central de atendimento para denúncias contra violações aos direitos humanos. Também é possível denunciar presencialmente, nas unidades físicas do MPT.

*Foto: Divulgação/Polícia Federal < VOLTAR