09 de abril de 2021 . 13:57

Mortes por Covid-19 subiram 487% entre trabalhadores do sistema prisional

A taxa de mortalidade por Covid-19 entre trabalhadores de unidades prisionais cresceu de forma alarmante de janeiro a março de 2021. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o aumento no número de óbitos foi de 487%, na comparação com o trimestre anterior. No período, foram contabilizadas 94 mortes entre servidores e servidoras infectados pelo novo coronavírus, sendo 42 só no último mês. Entre outubro de 2020 e janeiro de 2021, foram registrados 16 óbitos. Nos estabelecimentos socioeducativos, as vítimas da doença passaram de 38 para 53.

“O levantamento do CNJ no sistema prisional brasileiro demonstra o grande impacto da pandemia da Covid-19 em todas as áreas da sociedade, e a necessidade premente de que sejam usadas todas as medidas de proteção sanitária existentes, especialmente as máscaras de proteção, a limpeza das mãos e o distanciamento social, até que a vacina esteja disponível para todos”, afirmou Flávio Alves Pereira, presidente da AMATRA1.

O número de contaminados nos estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo desde o início da pandemia, em março de 2020, já chega a 78.029, de acordo com a análise. Nas unidades penais, as ocorrências somam 70.055, sendo 51.974 casos entre presos, e 18.081, entre trabalhadores. No total, 322 pessoas morreram — 163 profissionais e 159 detentos.

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Já nas unidades socioeducativas, são 6.128 casos entre os trabalhadores, resultando em 53 mortes, e 1.846 ocorrências entre os adolescentes privados de liberdade, sem registro de óbitos, conforme os dados divulgados.

Alves reforçou a importância de se garantir a manutenção de ambientes saudáveis e seguros, tanto para os trabalhadores, quanto para quem cumpre pena. “É importante ressaltar a obrigação do Estado de preservar a saúde e a integridade física de todos aqueles que se encontram privados da liberdade e custodiados em estabelecimentos prisionais, inclusive contra os efeitos da atual pandemia.”

O cenário da Covid-19 nas unidades é analisado pelo CNJ a partir de dados cedidos pelas autoridades locais. A verificação — única com informações sobre casos e óbitos em decorrência da doença entre trabalhadores e pessoas privadas de liberdade — é feita em colaboração com o programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Testagens nas unidades prisionais

Os testes para detecção do novo coronavírus já foram aplicados em 274.939 detentos e em 69.272 trabalhadores dos estabelecimentos prisionais brasileiros, segundo informações obtidas pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça, atualizados pelo CNJ na quarta-feira (7). No estado do Ceará, foram 16.602 exames, sendo que não foi especificado o percentual de presos e de servidores.

Nos centros socioeducativos de 24 estados com dados disponibilizados, 24.665 trabalhadores e 20.796 adolescentes privados de liberdade foram testados. De acordo com o estudo, houve aumento de 4,5% na quantidade de aplicação de exames na última quinzena.

*Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil < VOLTAR