07 de julho de 2020 . 16:58

MPT e Justiça destinam mais de R$ 250 milhões a ações contra a Covid-19

Desde o início da pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho já destinaram mais de R$ 250 milhões a iniciativas de combate aos efeitos da doença. O levantamento semanal foi divulgado pelo MPT, nesta segunda-feira (6). Arrecadadas por meio de decisões judiciais e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), as quantias têm sido encaminhadas a hospitais, universidades, associações de saúde, instituições e entes da federação de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.

Os órgãos beneficiados pelas reversões estão empregando os valores, frutos de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), kits de testagem de detecção da doença, insumos para hospitais e profissionais da saúde, itens para a população mais afetada pela crise, entre outros.

No Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é uma das instituições contempladas pelas destinações. A entidade tem usado os valores para ações como o desenvolvimento de pólo para atendimento aos contaminados pelo novo coronavírus e a compra de equipamentos e bens necessários para o combate à doença. 

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Os hospitais universitários da UFRJ e da Unirio; o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva; a Faepol (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Rio de Janeiro); a Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida; a Redes de Desenvolvimento da Maré; fundos municipais; e outros órgãos também receberam as destinações. Até 31 de maio, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) já havia encaminhado mais de R$ 16 milhões.

Clique aqui para ver a tabela com as instituições, as quantias e a finalidade dos recursos destinados até esta segunda-feira (6).

Cadastro do MPT mapeia necessidades de profissionais da saúde

Para conhecer a situação de profissionais de saúde das diferentes regiões do Brasil, o MPT criou um cadastro nacional de mapeamento das necessidades da rede pública e privada de saúde durante a pandemia. O questionário verifica a existência ou não de medidas de proteção dos trabalhadores de saúde e auxilia no planejamento da atuação de combate à Covid-19.

A pesquisa não exige identificação dos participantes e as informações vão ser usadas pelo MPT no período de crise sanitária. Os resultados parciais serão compartilhados com outras instituições públicas para uma atuação coordenada durante a crise.

Clique aqui para preencher o formulário “Check List das Condições de Trabalho nos Serviços de Saúde”.

*Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil < VOLTAR