25 de março de 2020 . 13:39

MPT e Justiça vão destinar R$ 50 milhões para combater o coronavírus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) já identificou mais de R$ 50 milhões de indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas que devem ser destinadas pela Justiça do Trabalho ao combate ao coronavírus. O Grupo de Trabalho da entidade para assuntos relacionados à Covid-19 criou um formulário para mapear nacionalmente necessidades dos sistemas público e privado de saúde e orientar a destinação da verba nos estados. Clique aqui para acessar o formulário online.

“Com um diagnóstico preciso e macro da situação de saúde, podemos dar uma resposta rápida, coordenada e eficiente, com ações mais efetivas, a partir das destinações feitas pelo MPT e pela Justiça do Trabalho”, informou o GT. Cerca de 1.800 possíveis beneficiários já se cadastraram, e o MPT destaca que “quanto maior a adesão, melhor será o planejamento de atuação e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população”.

Até o momento, oito estados já receberam R$ 15 milhões. No Rio de Janeiro, a atuação conjunta do MPT e da Justiça do Trabalho destinou R$ 250 mil para o hospital universitário da UFRJ, que comprará sete ventiladores pulmonares para a unidade.

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Nesta segunda-feira (23), a Justiça do Trabalho deferiu a destinação solicitada pelo MPT em Belo Horizonte (MG) no valor de R$ 11 mi*lhões — parte da indenização depositada pela Samarco a título de dano moral coletivo devido ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. O valor será usado por seis cidades em medidas para combater a ação do coronavírus.

Também nesta semana, o MPT em Campinas destinou R$ 400 mil para compra de material de proteção para profissionais da rede pública de saúde de Araraquara (SP). A cidade pretende usar o montante para adquirir 800 caixas de máscaras cirúrgicas, 850 máscaras de proteção N95, 700 óculos de proteção, 1500 aventais descartáveis, 7500 caixas de luvas para procedimentos e 140 galões de 5 litros de álcool gel.

O MPT em Santa Catarina designou aproximadamente R$ 2,7 milhões para hospitais e secretarias de saúde do estado. Em Goiás, o MPT destinou R$ 200 mil para o Fundo de Combate à Propagação do Coronavírus, ação do Governo de Goiás em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). Pelo MPT no Maranhão, foram R$ 210 mil para aquisição de respiradores no município Imperatriz.

O MPT também destinou, em Pernambuco, R$ 120 mil para possibilitar os testes do novo coronavírus no Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Outros R$ 100 mil foram encaminhados pelo MPT no Mato Grosso do Sul para a compra de equipamentos de proteção individual e para ampliar o número de leitos no Hospital e Maternidade Associação Beneficente de Rio Brilhante.

*Foto: Marcello Casal/Agência Brasil < VOLTAR