25 de junho de 2020 . 16:06

MPU oferece curso sobre impactos da pandemia nas relações de trabalho

Entre 27 de julho e 21 de agosto, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai oferecer o curso à distância “Os impactos da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho: analisando as MPs 927, 928 e 936”. A instrução é gratuita e aberta ao público, e será feita pela plataforma de educação à distância da instituição. Os interessados podem se inscrever até 22 de julho e confirmar a participação entre os dias 22 e 24. Clique aqui para se cadastrar.

O objetivo do curso é capacitar os participantes para que possam definir uma atuação crítica diante dos impactos da pandemia no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho. As aulas serão ministradas pelos procuradores do Trabalho Élisson Miessa dos Santos, mestrando em direito pela USP e professor de Direito Processual do Trabalho, e Henrique Lima Correia, professor de Direito do Trabalho e autor obras publicadas pela editora Juspodivm.

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Entre os tópicos abordados na formação estão “Manutenção do Emprego e da Renda (MP nº 936/2020)”, “Redução proporcional de jornada de trabalho e de salários”, “Flexibilização nas regras de teletrabalho”, “Término do contrato de trabalho e verbas devidas: força maior, fato do príncipe”, “Proteção ao meio ambiente de trabalho”, “Banco de horas antecipado de 18 meses” e outros. Clique aqui para ler o conteúdo programático completo.

Com 30 horas-aula, o curso será dividido em leitura, interpretação e análise de textos e resolução de questões. Serão emitidos certificados aos participantes que obtiverem nota mínima igual a 60 nas atividades definidas no projeto pedagógico.

Clique aqui para ler a íntegra do edital.

Curso “Os impactos da pandemia do Coronavírus nas relações de trabalho: analisando as MPs 927, 928 e 936”
Data: 27 de julho a 21 de agosto de 2020
Duração: 30 horas-aula
Inscrição: pelo site, até 12h de 22 de julho
Confirmação de participação: entre 15h de 22 de julho e 18h de 24 julho < VOLTAR