18 de março de 2020 . 14:55
Na Veja, Noemia pede segurança a trabalhador informal durante pandemia
A presidente da Anamatra, Noemia Porto, cobrou proteção ao trabalhador informal durante a pandemia do coronavírus, em entrevista à revista Veja, nesta terça-feira (17). Segundo a magistrada, é necessário que as pessoas atingidas pelas restrições da Covid-19 tenham garantias de sobrevivência. No Brasil, 41% dos trabalhadores estão na informalidade.
“Não pode apenas ser imposto a esses trabalhadores que permaneçam em casa sem o estabelecimento, por exemplo, de uma renda mínima ou de um prolongamento ou intensificação de um projeto como do seguro-desemprego. Ou, ainda, a adoção de qualquer outra medida que permita aos trabalhadores permanecerem em casa e se protegerem, mas sem que lhes seja imposta a condição de miserabilidade”, disse Noemia.
Leia mais: Por Covid-19, atendimento em unidades e gabinetes do TRT-1 será à distância
MP do Contrato Verde Amarelo é aprovada na Comissão Mista
Anamatra suspende eventos e adota medidas de proteção ao coronavírus
A juíza do Trabalho destacou que o governo não deve, neste momento, priorizar políticas que beneficiem o empregador, mas amparar os trabalhadores informais que, assim como os formalmente empregados, “necessitam do trabalho para viver”.
“Nos preocupamos com a ausência de um marco regulatório, de uma iniciativa oficial do governo brasileiro para o atendimento daqueles que podemos considerar invisíveis no mercado de trabalho”, afirmou a presidente da Anamatra.
*Foto: Roque de Sá/Agência Senado < VOLTAR
“Não pode apenas ser imposto a esses trabalhadores que permaneçam em casa sem o estabelecimento, por exemplo, de uma renda mínima ou de um prolongamento ou intensificação de um projeto como do seguro-desemprego. Ou, ainda, a adoção de qualquer outra medida que permita aos trabalhadores permanecerem em casa e se protegerem, mas sem que lhes seja imposta a condição de miserabilidade”, disse Noemia.
Leia mais: Por Covid-19, atendimento em unidades e gabinetes do TRT-1 será à distância
MP do Contrato Verde Amarelo é aprovada na Comissão Mista
Anamatra suspende eventos e adota medidas de proteção ao coronavírus
A juíza do Trabalho destacou que o governo não deve, neste momento, priorizar políticas que beneficiem o empregador, mas amparar os trabalhadores informais que, assim como os formalmente empregados, “necessitam do trabalho para viver”.
“Nos preocupamos com a ausência de um marco regulatório, de uma iniciativa oficial do governo brasileiro para o atendimento daqueles que podemos considerar invisíveis no mercado de trabalho”, afirmou a presidente da Anamatra.
*Foto: Roque de Sá/Agência Senado < VOLTAR
- Últimas notícias
- 28 de outubro de 2024 . 14:39Estudo da USP recomenda mudanças nas normas de segurança do Trabalho
- 25 de outubro de 2024 . 17:58‘Não se faz Justiça sem conhecimento científico’, diz ministro Lélio Bentes
- 24 de outubro de 2024 . 16:49Pesquisas podem gerar políticas públicas contra o trabalho escravo
- 23 de outubro de 2024 . 17:05Encontro Trabalho Escravo e Questões Correlatas reúne especialistas
- 22 de outubro de 2024 . 18:43Especialistas debatem na OAB o trabalho escravo contemporâneo
- mais lidas
- 27 de maio de 2020 . 16:31Alvará eletrônico dá celeridade à liberação de valores de contas judiciais
- 11 de setembro de 2019 . 18:01Desigualdade social no Brasil é abordada em documentário da Folha de S.Paulo
- 19 de março de 2020 . 13:03Coronavírus: Juiz Marcelo Segal responde 10 dúvidas sobre questões trabalhistas
- 17 de junho de 2019 . 15:19TRT-1: Obrigar empregado a pagar custas se faltar à audiência é inconstitucional
- 30 de março de 2020 . 14:55TRT-1 expede mais de 7 mil alvarás e paga R$ 57 milhões, de 17 a 26 de março