01 de junho de 2021 . 17:07

Procurador-chefe do MPT-RJ, João Berthier recebe Medalha Tiradentes

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, João Batista Berthier Leite Soares, recebeu a Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (1º). Maior honraria estadual, o tributo é destinado aos cidadãos que prestam serviços relevantes à sociedade fluminense. Devido à pandemia, a solenidade foi virtual, com transmissão pelo Facebook da deputada estadual Mônica Francisco (Psol), que propôs a homenagem. A ex-presidente da AMATRA1 Nélie Perbeils representou a associação na cerimônia.

Em sua fala, Berthier agradeceu pela medalha, e lembrou das quase 500 mil vítimas da pandemia da Covid-19 no Brasil; em especial, seu sogro, Faustino Batista. “A reflexão é: era para ser um número menor, se o país estivesse em outra situação. Perdemos mais do que havia para perder nesta tragédia.”

O procurador-chefe também falou de sua trajetória de vida, desde a infância, passando por sua formação acadêmica, a atuação como procurador do INSS e o ingresso no MPT, chegando ao recebimento da Medalha Tiradentes. 

“Uma das coisas que procurei fazer foi ser absolutamente honesto com aquele trabalhador que não está habituado a ouvir do Estado a verdade. A sociedade tem o direito difuso à verdade. Sempre foi essa minha preocupação, para ser claro. Eu vou continuar nesse estilo, porque a minha ideia é buscar a Justiça e, se não conseguir, falar a verdade, pelo menos”, disse.


Berthier chegou ao MPT em março de 2001, tendo sido aprovado em primeiro lugar no 9º Concurso Nacional para ingresso na carreira de membro do MPT. Desde então, atua na PRT-1. No biênio 2013-2015, foi responsável pela Coordenadoria de Atuação em Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da Primeira Região (PRT-1). Entre 2015 e 2019, foi vice-procurador-chefe do MPT-RJ, e, em 2019, foi eleito procurador-chefe. Também é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

A juíza do Trabalho Nélie Perbeils pontuou que, com a honraria dedicada a Berthier, todo o Direito do Trabalho e aqueles que reconhecem a centralidade do trabalho como um direito humano fundamental também são prestigiados. 

“Fico muito feliz em poder representar a AMATRA1, que tanto amo, nesta solenidade, pois fui aluna do Berthier na pós-graduação na PUC-Rio e pude verificar sua missão como professor, que também está à altura de sua atuação como procurador do Trabalho”, afirmou. 

A magistrada lembrou que, muitas vezes, teve a oportunidade de dividir a rotina com o procurador do Trabalho, nas audiências de ações coletivas nas varas.  “Sou testemunha de sua dedicação e sua capacidade. Como aluna, pude verificar a dimensão humana que o Berthier tem. O amor que passa aos alunos mostra a preocupação em fazer a formação do ser humano.”

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Para a presidente do TRT-1, desembargadora Edith Tourinho, Berthier é merecedor da homenagem por sua dedicação às demandas sociais. “Além de mestre e doutor, é professor e estudioso, sempre atento à causa da Justiça. Atualmente, como procurador-chefe do MPT-RJ, presta serviços relevantes para a sociedade como um todo, sem se descuidar dos menos assistidos.”

A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, falou sobre o comprometimento do homenageado com a diversidade humana, tanto como procurador do trabalho quanto como professor universitário.

“É isso que, pessoalmente, me liga ao Berthier, e, institucionalmente, é tão bom ao Ministério Público do Trabalho. A homenagem é merecida porque percebemos, administrando neste ano de pandemia, que não são poucas as necessidades de interação para concretizar nossas lides em gestão de pessoas dentro do MPT, mas também fora, nessa representação institucional que faz tão bem”, disse Maria Aparecida.

A atuação do procurador do Trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores e no combate às irregularidades trabalhistas, especialmente durante a pandemia da Covid-19, foi destacada pela deputada estadual Mônica Francisco. Segundo a parlamentar, o período registrou aumento das denúncias e das vulnerabilidades.

“Berthier tem sido um grande parceiro da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj, que tenho a honra de presidir. Foram inúmeras audiências públicas que tiveram sua participação real e sempre muito comprometida. É uma troca muito constante e uma relação comprometida com a população fluminense”, contou.

Também participaram da solenidade o vice-procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela; procuradores, servidores e estagiários do MPT-RJ; o presidente da ANPT, José Antonio Vieira; o presidente da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Luciano Bandeira; a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; o presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Claudio Goulart; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sebastião Vieira Caixeta; o professor da PUC-Rio Carlos Cardoso; e o superintendente da Superintendência Regional do Trabalho-RJ, Alex Bolsas, além de outras autoridades. < VOLTAR