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Vão até sexta-feira (3) as inscrições para o seminário “Questões Raciais e Poder Judiciário”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Anamatra, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O encontro virtual pretende refletir sobre o enfrentamento ao racismo estrutural. Na terça-feira (7), os debates acontecem das 17h às 19h30, e na quarta-feira (8), das 9h às 12h. O evento será transmitido pela plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no YouTube. Clique aqui para se inscrever. 

Coordenado pelo Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), o seminário faz parte da atuação do Judiciário contra as desigualdades, inclusive dentro de sua própria estrutura. Apesar dos avanços sociais e conquistas dos últimos anos, a população negra ainda enfrenta uma realidade de racismo, segregação, discriminação, falta de oportunidades e violência. Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018 mostraram que a maior parte dos magistrados no Brasil (80,3%) se declara branca, enquanto só 18% se diziam negros.

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Os painéis temáticos vão abordar tópicos como “Racismo cotidiano e sistema de Justiça – Memórias da plantação em nós”, “Questão racial nas políticas judiciárias”, “Sistema de Justiça, análise de dados e julgamento com perspectiva racial” e “Negros no sistema carcerário e no cumprimento de medidas socioeducativas”. Também terá espaços para debates e perguntas.

O evento é aberto a magistrados, servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito e demais membros da sociedade. Apenas os inscritos que acessarem a plataforma de transmissão vão receber certificados. A emissão do documento ocorre por meio do sistema de inscrições, conforme orientações que serão encaminhadas posteriormente aos participantes.

Veja a programação:

Dia 7 de julho

17h - Abertura
Ministro Dias Toffoli - Presidente do STF e do CNJ
Ministro Humberto Martins - Corregedor Nacional de Justiça
Doutor Antônio Augusto Brandão de Aras - Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP
Doutor Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB
Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim – Conselho Nacional de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão
Conselheira Flávia Pessoa - Conselho Nacional de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Poderes Judiciários
Doutora Renata Gil - Presidente da AMB
Doutor Eduardo André Fernandes - Presidente da AJUFE
Doutora Noemia Porto - Presidente da Anamatra
Doutora Maria José Silva Souza Nápolis - Presidente do CONDEGE
Doutor Edinaldo César Santos Junior – CoordenadorExecutivo do ENAJUN e Juiz do TJSE
Doutora Adriana Meireles Melonio – CoordenadoraExecutiva do ENAJUN e Juíza do TRT-1
Doutor Eduardo Pereira da Silva – Coordenador-Executivo do ENAJUN e Juiz do TRF-1
Reitor José Vicente – Faculdade Zumbi dos Palmares


17h45 - Painel 1 – Racismo cotidiano e sistema de Justiça – Memórias da plantação em nós
Coordenadora:
Conselheira Flávia Pessoa, Conselho Nacional de Justiça
Painelistas:
Doutor Adilson José Moreira – Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG, Masters of Laws pela
Faculdade de Direito da Universidade Harvard.
Doutora Adriana dos Santos Cruz - Juíza Federal TRF-2
Doutora Alcioni Escobar - Juíza Federal do TRF-1
Doutora Karen Luise de Souza – Juíza do TJRS
Doutora Bárbara Ferrito - Juíza do TRT-1


18h45 - Painel 2 – Questão racial nas políticas judiciárias
Coordenadora:
Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim – Conselho Nacional de Justiça
Painelistas:
Doutor Fábio Francisco Esteves – Juiz do TJDFT
Senhora Gabriela Azevedo - Diretora-Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias
Senhora Tatiana Dias Silva – Técnica de Planejamento e Pesquisa do IPEA


Dia 8 de julho 

9h - Painel 3 – Sistema de Justiça, análise de dados e julgamento com perspectiva racial
Coordenador:
Conselheiro Mário Guerreiro – Conselho Nacional de Justiça
Painelistas:
Doutor Carlos Gustavo Vianna Direito - Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ/DMF
Doutor Edinaldo César Santos Junior - Coordenador Executivo do ENAJUN e Juiz do TJSE
Doutor Washington Clark dos Santos – Diretor-Geral Substituto do DEPEN


10h30 - Painel 4 – Negros no sistema carcerário e no cumprimento de medidas socioeducativas
Coordenadora:
Conselheira Tânia Reckziegel – Conselho Nacional de Justiça
Painelistas:
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula – Tribunal Superior do Trabalho
Doutora Gabriela Lenz de Lacerda – Juíza do TRT-4
Doutor Lúcio Almeida – Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Filosofia e Direito do CNPq

12h - Encerramento – Palestra “Justiça e questões raciais”.
Criação do GT CNJ de Igualdade Racial no Poder Judiciário
Coordenador:
Ministro Dias Toffoli - Presidente do STF e do CNJ
Palestrante:
Senhor Heraldo Pereira - Jornalista
Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim
Conselheira Flávia Pessoa – Conselho Nacional de Justiça
Doutor Richard Pae Kim - Secretário Especial de Programas,
Pesquisas e Gestão Estratégica e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
Doutora Adriana dos Santos Cruz – Juíza do TJRJ
Doutora Karen Luise de Souza – Juíza do TJRS


Seminário Questões Raciais e Poder Judiciário
Data: 7 de julho de 2020, das 17h às 19h30; 8 de julho de 2020, das 9h às 12h
Local: plataforma Cisco Webex – o link de acesso será encaminhado aos inscritos; canal do CNJ no YouTube
Inscrições: pelo link, até sexta-feira (3)
Carga horária: 5 horas e 30 minutos < VOLTAR