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O ano de 2020 foi desafiador. Diante das mudanças que a pandemia da Covid-19 impôs, como o teletrabalho e o distanciamento social, a Justiça do Trabalho precisou se reinventar. Magistrados atuando à distância para garantir a prestação jurisdicional, mudanças na legislação trabalhista, decisões garantindo a saúde e segurança de trabalhadores essenciais e as lives — culturais e jurídicas — marcaram os últimos meses. Relembre esses e outros fatos relevantes na retrospectiva da AMATRA1.

A Justiça do Trabalho não para

A partir de março, o TRT-1 passou a funcionar à distância, respeitando os protocolos para evitar a propagação do novo coronavírus. Com a nova realidade, magistrados e servidores precisaram atender as demandas judiciais diretamente de suas casas. Nas varas do Trabalho, uma das prioridades foi a expedição de alvarás para liberação de verbas, enquanto os esforços do segundo grau foram concentrados na análise de processos em que havia valores incontroversos ainda não liberados. Os membros do Judiciário também precisaram se adaptar à nova rotina de audiências telepresenciais, fundamentais para a continuidade da prestação jurisdicional. Durante o período de adequação, a AMATRA1 promoveu eventos com o objetivo de tirar dúvidas de magistrados, servidores, advogados e demais envolvidos nos processos trabalhistas, e também encontros para compartilhar as experiências sobre o desafio.

Trabalhadores essenciais

Enquanto muitos trabalhadores puderam adotar o home office, outros tiveram que permanecer prestando serviços à sociedade presencialmente. É o caso de médicos, enfermeiros, entregadores, garis, bombeiros e tantos outros profissionais de atividades consideradas essenciais. Em meio à crise do novo coronavírus, os trabalhadores registraram as mudanças do dia a dia, como a adesão de novos equipamentos de proteção individual (EPIs), e aconselharam a permanência em casa para quem tinha essa opção.

Trabalhadores essenciais seguiram trabalhando presencialmente na pandemia. Foto: Prefeitura do Rio

Decisões auxiliaram trabalhadores durante a crise

Magistrados do Trabalho expediram diversas decisões para proteger os profissionais que permaneceram em seus locais de trabalho habituais, com maior exposição ao vírus da Covid-19. Na tentativa de preservar a saúde física e mental de trabalhadores da saúde, juízes determinaram o fornecimento de EPIs, testes para detecção da doença e atendimento psicossocial em grandes hospitais do Rio de Janeiro, como o Souza Aguiar, Lourenço Jorge, Salgado Filho e Miguel Couto. Outras categorias também foram contempladas com determinações judiciais para a entrega de materiais de higiene e segurança, como os vigilantes e demais trabalhadores de empresas de segurança que prestam serviços a bancos.

Magistrados compartilharam conhecimentos na imprensa

Muitas dúvidas sobre questões trabalhistas surgiram neste ano, devido às alterações em contratos de trabalho e adoção de novas modalidades de prestação de serviço. Contribuindo para a disseminação de informações confiáveis, magistrados da Diretoria da AMATRA1 participaram de entrevistas em grandes veículos de comunicação, esclarecendo pontos do Direito do Trabalho.

Flávio Alves esclareceu dúvidas sobre trabalho de empregadas domésticas na pandemia, na CNN

À CNN Brasil, o presidente da AMATRA1, Flávio Alves Pereira, falou sobre a proteção às empregadas domésticas durante a pandemia. Também à CNN Brasil, o diretor da associação Marcelo Segal tratou de tópicos como redução de salário e licença remunerada. A desembargadora Carina Bicalho, também diretora da AMATRA1, abordou a concessão do home office, em entrevista ao Jornal do Rio, da TV Band.

Lives culturais foram a grande atração da AMATRA1 no ano

Com o necessário distanciamento social imposto pela pandemia, as lives produzidas pela AMATRA1 promoveram a interação de magistrados, servidores, professores, advogados e demais profissionais de diferentes regiões durante o ano. Iniciadas em 22 de maio com o filme “A Vida Invisível”, as lives culturais se tornaram um ponto de encontro a cada sexta-feira, inicialmente pelo Instagram e, depois, pelo canal da associação no YouTube e no Facebook.

Lives culturais contaram com participação de magistrados, artistas, professores e procuradores do Trabalho

A partir de obras variadas — títulos de comédia, drama, terror, documentário, ficção científica, animação e clássicos fizeram parte do catálogo —, os convidados e a audiência conversaram sobre trabalho, amor, felicidade, luto, gênero, inclusão, luta sindical, racismo, desigualdade social, entre outros assuntos.

O projeto idealizado pela Diretoria Cultural da AMATRA1 contou, ao todo, com 27 transmissões ao vivo, tendo sido a última edição do ano sobre o desenho “Divertida Mente”, em 4 de dezembro. As transmissões disponíveis no YouTube somam quase 7 mil visualizações.

Saúde, samba, futebol e Direito

Além das lives culturais, a associação proporcionou aos magistrados e demais espectadores encontros para discutir o cenário da pandemia da Covid-19, com especialistas da Fiocruz; falar sobre futebol; curtir um bom samba; e, claro, debater o Direito do Trabalho. Com a presença de magistrados e convidados especiais, foram compartilhadas reflexões sobre a Justiça do Trabalho, atos processuais, as audiências telepresenciais e sua plataforma de transmissão, e liberdade de expressão de magistrados.

No âmbito jurídico, destaque para as duas edições do webinário “Magistratura em debate”. Os eventos tiveram a presença de juízes, desembargadores e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), abordando tópicos atuais como home office, terceirização do trabalho, responsabilidade do empregador em tempos de pandemia e desafios da mulher no mercado de trabalho.

Campanha solidária auxiliou atingidos pela crise

Iniciada em março, uma ação solidária organizada pela AMATRA1 em parceria com a AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro), a Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo) e o IAB Nacional (Instituto dos Advogados Brasileiros) apoiaram cidadãos em vulnerabilidade social e instituições atingidas pela crise da Covid-19. Dividida em seis fases, a campanha arrecadou, no total, R$ 142,3 mil.

Campanha solidária arrecadou verba para ajudar instituições e cidadãos em vulnerabilidade. Foto: AMAERJ

A verba foi usada para comprar dois ventiladores pulmonares para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da rede estadual de saúde, materiais hospitalares, remédios, EPIs, produtos de higiene pessoal e coletiva e cestas básicas.

Luta contra o trabalho infantil não pode esperar

O combate ao trabalho infantil também foi uma preocupação da AMATRA1 em 2020. De forma virtual, a associação se engajou em campanhas contra a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, como a desenvolvida para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. À Record TV, a 2ª vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro, falou sobre o possível agravamento dos casos como consequência da pandemia.

A campanha permanente “Todas as crianças são nossas. Proteja-as!” também foi desenvolvida e colocada em prática na busca pela conscientização da sociedade sobre o problema que prejudica o desenvolvimento saudável dessa parcela da população. Durante o  programa “Revista Rio”, da Rádio Nacional, a desembargadora aposentada Gloria Regina Ferreira Mello, diretora da AMATRA1 e integrante do Colegiado do Fepeti-RJ (Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente), reforçou a necessidade de desmistificar crenças que banalizam as violações dos direitos de crianças e adolescentes.

Desde novembro, a associação tem publicado nas redes sociais vídeos de personalidades apoiando a proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes e jovens do Brasil.

*Foto principal: Prefeitura do Rio < VOLTAR