30 de setembro de 2021 . 12:55

Seminário internacional vai debater o trabalho seguro e decente na pandemia

A saúde e a segurança dos trabalhadores no contexto da pandemia da Covid-19 serão o foco dos debates do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, promovido pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho. Com o tema “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”, o evento, realizado de 18 a 22 de outubro, terá grandes nomes do Direito e de áreas médicas, além de participantes internacionais. A transmissão ao vivo será pelo canal do TST (Tribunal Superior do Trabalho) no YouTube, e os inscritos vão receber certificado de participação com carga horária de 18 horas. Clique aqui para se inscrever. 

Podem participar do seminário magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, procuradores e auditores-fiscais do Trabalho, parlamentares, professores, pesquisadores e estudantes, integrantes de organizações não-governamentais e membros da sociedade em geral que se interessarem pelo tema. Além de enfatizar a importância de prevenir doenças laborais e acidentes no ambiente de trabalho, o encontro tem como objetivo provocar a reflexão sobre o assunto a partir de diferentes perspectivas, como as visões de especialistas nas áreas jurídicas, médicas e psicológicas.

O ex-presidente da Anamatra e professor associado da Faculdade de Direito da USP, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, será um dos participantes a apresentar o panorama jurídico sobre o tema. O magistrado vai expor o tópico “Desafios e perspectivas do direito ambiental do trabalho”, durante o painel “O ambiente de trabalho e a tutela da saúde”. Dividem o painel com ele a procuradora regional do Trabalho e 1ª Coordenadora da Subcâmara de revisão do Ministério Público do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, e o desembargador do TRT-3 (MG) e Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Sebastião Geraldo de Oliveira.

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Entre os palestrantes internacionais confirmados, estão o professor de Direito do Trabalho e Previdência Social do Uruguai Hugo Barretto Ghione, que fará a Conferência de Abertura sobre a “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”, e a diretora associada do Centro para Epidemiologia Social da Califórnia, Marni Dobson, que vai abordar “O futuro do trabalho e do bem-estar dos trabalhadores e organizações durante e depois da pandemia”.

Para o enfoque médico, psicológico e sociológico, o seminário terá especialistas como o doutor em Epidemiologia Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cristiano Nabuco, psicólogo e pós-Doutor pela USP (Universidade de São Paulo), e Helena Hirata, diretora emérita de pesquisa no Centro Nacional de Pesquisa Científica da França e pesquisadora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP.

Os certificados serão emitidos aos inscritos que tiverem 100% de frequência no evento, conforme a apuração do controle eletrônico de registro de presença. O envio será pelo e-mail cadastrado na inscrição. A correção de erro nos dados do participante pode ser feita apenas por solicitação no [email protected]

Veja a programação completa:

18 de outubro, segunda-feira

9h - Abertura

9h15 às 10h15 - Conferência de Abertura - “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”

Palestrante: Hugo Barretto Ghione, Professor Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai)

10h30 às 12h30 - 1º Painel - “Panoramas da construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise”

1º Expositor: “Trabalho decente e saúde do trabalhador: NITs – Normas Internacionais do Trabalho”, Valério Mazzuoli, Professor-associado de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso

2º Expositor: “Perspectivas da construção do trabalho seguro e decente no Brasil – Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU”, Laís Abramo, especialista em Trabalho Decente

19 de outubro, terça-feira

9h às 10h - Conferência - “Desigualdades sociais, crise e pandemia”

Palestrante: Helena Hirata, Diretora de pesquisa emérita no Centro Nacional de Pesquisa Científica - França e pesquisadora colaboradora do Departamento de Sociologia da USP

10h30 às 12h30 - 2º Painel - “As empresas frente à pandemia e sequelas da Covid-19”

1º Expositor: “Sequelas da Covid-19, repercussões na atividade do trabalhador e propostas de reabilitação”, Clarissa Lin Yasuda, Professora Assistente de Neurologia da Unicamp

2º Expositor: “As tendências dos investimentos na prevenção nos serviços de segurança e saúde do trabalhador”, Eduardo Arantes, Diretor Técnico Comercial da Empresa 3778

3º Expositor: “A construção de sistemas resilientes de segurança e saúde do trabalhador nas empresas”, Márcia Bandini, docente da área de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp

20 de outubro, quarta-feira

9h às 10h - Conferência - “O impacto da pandemia sobre o trabalho e os trabalhadores do Brasil”

Palestrante: Pedro Hallal, Doutor em Epidemiologia

10h30 às 12h30 - 3º Painel - “Saúde mental e trabalho em tempos de pandemia”

1º Expositor: “Saúde mental e trabalho em tempos de pandemia”, Christian Dunker, Psicanalista e Professor Titular do Instituto de Psicologia da USP

2º Expositor: “Saúde Mental do Trabalhador em Tempos de Pandemia”, Cristiano Nabuco, Psicólogo e Pós-Doutor pela USP

3º Expositor: “Saúde mental no home office pandêmico: como alcançar?”, Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, Juíza do Trabalho, Especialista em Psicologia do Trabalho e Mestranda em Psicologia Social do Trabalho

21 de outubro, quinta-feira

9h às 10h - 4º Painel - “Novas modalidades de trabalho e precarização no pós- pandemia: impactos sobre a saúde e trabalho decente”

1º Expositor: “As novas formas de precarização laboral e os riscos à saúde e segurança no trabalho”, Ana Claudia Moreira Cardoso, Professora Convidada no Departamento de Ciências Sociais da UFJF

2º Expositor: “Segurança e saúde de trabalhadores nas novas formas de prestar trabalho”,

Teresa Coelho Moreira, Professora Doutora da Escola de Direito da Universidade do Minho

3º Expositor: “As tendências legislativas nos temas da segurança, saúde e discriminação no trabalho”, Fabiano Contarato, Senador

11h30 às 13h - Conferência - “O futuro do trabalho e do bem-estar dos trabalhadores e organizações durante e depois da pandemia”

Palestrante: Marni Dobson, Diretora Associada do Centro para Epidemiologia Social, Califórnia

22 de outubro, sexta-feira

9h às 10h30 - 5º Painel - “O ambiente de trabalho e a tutela da saúde”

1º Expositor: “A atuação do Ministério Público do Trabalho na promoção da saúde e segurança no trabalho”, Ileana Neiva Mousinho, Procuradora Regional do Trabalho e 1ª Coordenadora da Subcâmara de revisão do MPT

2º Expositor: “Desafios e perspectivas do direito ambiental do trabalho”, Guilherme Guimarães Feliciano, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP e Titular da Cadeira 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

3º Expositor: “10 anos do Programa Trabalho Seguro: balanço e expectativas”. Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador do TRT da 3ª Região e Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro

11h às 12h - Conferência de Encerramento - “Os Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental do Trabalho”

Palestrante: Celso Pacheco Fiorillo, Advogado militante no âmbito do direito empresarial ambiental e primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil

12h às 12h30 - Cerimônia de encerramento

6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro
Data: de 18 a 22 de outubro de 2021
Horário: das 9h às 12h30
Local: canal do TST no YouTube
Inscrição: pelo formulário, até 18 de outubro
Carga horária: 18h < VOLTAR