26 de novembro de 2024 . 14:52

Trabalho infantil cai no país, indica pesquisa do governo federal

Levantamento da Auditoria Fiscal do Trabalho, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela que o trabalho infantil caiu 14,6% entre 2022 e 2023. Apesar da diminuição geral, 1,6 milhão de crianças e adolescentes ainda estão em situação de trabalho infantil.

A pesquisa traçou um panorama do trabalho infantil no Brasil entre 2022 e 2023, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do IBGE e revelou a redução nacional no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no período.

Houve redução no número de casos na maior parte dos Estados - Amapá e o Rio Grande do Norte tiveram a maior índice, de 51,6% nos dois casos.

Entretanto ainda houve crescimento do trabalho infantil em cinco unidades federativas. Tocantins teve o maior aumento (45,2%), seguido pelo Distrito Federal (32,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Amazonas (12%) e Piauí (6%).

Valter Campanato/Agência Brasil 

A elevação reforça a necessidade de estratégias direcionadas para lidar com as condições específicas da região, onde fatores socioeconômicos complexos podem influenciar a permanência de crianças e adolescentes em situações de trabalho irregular.

Em números absolutos, Minas Gerais e São Paulo lideraram em crianças e adolescentes nesta condição, com 213.928 e 197.470 menores, respectivamente. Os dois Estados concentram 25% das crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho no Brasil.

O diagnóstico, elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e coordenado pelo auditor fiscal José Tadeu de Medeiros Lima, é um instrumento preliminar para subsidiar o planejamento de ações estratégicas de combate ao trabalho infantil. 

Além de oferecer dados por Unidades Federativas, o levantamento busca orientar políticas públicas e iniciativas da rede de proteção a crianças e adolescentes no alcance da Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que prevê a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2025.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O estudo ressalta a importância de um futuro acesso aos microdados do Censo 2022, que devem trazer informações detalhadas até o nível municipal, essenciais para aprimorar as ações de enfrentamento ao trabalho infantil. 

Os dados utilizados seguem a metodologia experimental adotada pelo IBGE desde 2016, que, embora esteja em fase de avaliação, fornece informações essenciais ao planejamento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

Denúncias de trabalho infantil podem ser realizadas pelo Sistema Ipê, que integra os esforços nacionais para monitorar e erradicar o problema.

Com informações do MTE - Foto de capa: Valter Campanato/Agência Brasil.

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