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O TRT-1 empossou, nesta sexta-feira (30), 16 novos juízes do Trabalho, dos quais 14 foram removidos de outros tribunais e duas foram aprovadas no 1º Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. No total, a Justiça do Trabalho deu posse a 166 juízes em diversos tribunais do Brasil, sendo 106 magistrados que estavam inscritos no Procedimento Unificado de Remoção, e 60 aprovados no concurso público. Devido à pandemia da Covid-19, a solenidade foi por meio virtual, com transmissão pelos canais do TRT-1 e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no YouTube. 

A presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT cancelou a solenidade festiva habitual, em razão do luto oficial de três dias decretado pelo falecimento do ministro do TST e ex-conselheiro CSJT Walmir Oliveira da Costa, na quarta-feira (28). Representando os membros dos órgãos, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, deu as boas-vindas aos novos empossados, e falou das dificuldades enfrentadas para que as remoções e as aprovações fossem efetuadas. Ela destacou o esforço coletivo para que este processo fosse finalizado.

Ministra Maria Cristina Peduzzi falou sobre desafios que antecederam a posse dos magistrados

“O que concluímos hoje é um exemplo de que podemos fazer muito na administração pública ao promover uma gestão baseada na busca do consenso. Tivemos que administrar diversos interesses, de diferentes naturezas e grupos. Conseguimos superar todas as dificuldades, construindo consensos, sem deixar de lado a busca da eficiência e do interesse público. Consensos com os TRTs, com o movimento associativo da magistratura, com juízes que faziam parte do cadastro original de remoção, bem como com os que pretendiam ingressar no cadastro e acabaram por integrar o chamado cadastro suplementar, e também com os candidatos do concurso nacional unificado”, afirmou Maria Cristina.

A presidente do TRT-1, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, destacou que os magistrados chegam ao tribunal - que deu início à Justiça do Trabalho no Brasil - na véspera do dia 1º de maio, em que se comemora o Dia do Trabalho. “Vossas excelências tornam-se, assim, parte de uma longa trajetória na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, fundada nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Estou certa de que, sob este signo, cumprirão com sabedoria, responsabilidade e brilhantismo a missão de pacificar os conflitos emergentes na relação de trabalho que nos é confiada pela Lei Maior”, ela disse.

A chegada das novas magistradas e dos novos magistrados representa a renovação da instituição, ressaltou o presidente da AMATRA1, Flávio Alves Pereira. A troca de experiências, ideias e práticas podem possibilitar o avanço para melhor cumprimento da missão de promover uma “Justiça ágil, sensível e comprometida com as garantias dos direitos sociais estabelecidos na Constituição, tratados e leis”, pontuou.

Presidente da AMATRA1 afirmou que chegada de novos juízes representa renovação do TRT-1

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Ele ressaltou que não é “suave a carga de deveres que recai sobre as novas juízas e os novos juízes empossados”, mas destacou que “a AMATRA1 tem certeza de que eles saberão empregar o melhor de si para enfrentar essa dura realidade, mostrando para a sociedade brasileira, mais uma vez, o quão importante é o trabalho das magistradas e dos magistrados trabalhistas”.

Representando a presidência da Anamatra, Ronaldo Callado, diretor de Comunicação da entidade e ex-presidente da AMATRA1, desejou sucesso e sorte na trajetória dos juízes no local onde prestarão jurisdição. “Eu me coloco à disposição, em nome da Anamatra, para ser um canal de diálogo entre os colegas do Rio de Janeiro e a associação nacional.”

A necessidade de se defender o Direito do Trabalho em um cenário de desigualdade social foi enfatizada por João Batista Berthier Leite Soares, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). 

“Quando as pessoas buscam o trabalho, não buscam sobrevivência, mas a construção da própria história de vida. E para fazer sentido, é fundamental ter direitos. Os magistrados são os garantidores disso. O valor “justiça” vai estar em boas mãos se todos nós percebermos o quanto de concreto temos de fazer para essa sociedade, e nunca perdermos de vista que a razão de ser do Direito do Trabalho e dessa Justiça é a proteção do trabalhador”, disse. 

O presidente da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Luciano Bandeira, também destacou o papel da Justiça do Trabalho, cuja relevância tem sido posta em xeque nos últimos anos. “A advocacia quer uma Justiça do Trabalho cada vez mais forte, com mais juízes e juízas trabalhando na defesa do trabalhador e do equilíbrio entre capital e trabalho. Em uma sociedade capitalista, o Judiciário trabalhista é indispensável e o que garante a pacificação social nas relações de emprego.”

A juíza empossada Cassandra Passos de Almeida, removida do TRT-23 (MT), falou em nome dos colegas. Ela mencionou o momento peculiar enfrentado pelo Judiciário devido à pandemia, em que tem sido necessária a readaptação de todos para garantir a eficiência na prestação jurisdicional.

“Enormes desafios se descortinam, impondo à magistratura novas formas de atuação. Assim, ingressamos na magistratura do Trabalho da 1ª Região estimulados por integrar uma instituição em que confiamos, e que desponta como exemplo no Judiciário trabalhista. Nós nos colocamos à disposição desta corte, e esperamos contribuir da melhor forma possível para a prestação jurisdicional trabalhista no estado do Rio de Janeiro.”

Veja a lista dos juízes removidos para o TRT-1:

Cassandra Passos de Almeida (TRT-23)

Paula Cabral de Cerqueira Freitas (TRT-23)

Luiz Fernando Leite da Silva Filho (TRT-23)

Pedro Ivo Tenório de Brito Toledo Arruda (TRT-23)

Fernando Sukeyosi (TRT-14)

Everaldo dos Santos Nascimento Filho (TRT-14)

Vanessa Ferreira de Albuquerque (TRT-2)

Adriana Pinheiro Freitas (TRT-2)

Renan Pastore Silva  (TRT-2)

Gustavo Jacques Moreira da Costa (TRT-11)

Marina Pereira Ximenes (TRT-23)

Joana Duha Guerreiro (TRT-14)

Tainá Angeiras Gomes Dos Santos (TRT-14)

Bianca Merola Da Silva (TRT-8)

Juíza aprovadas no 1º Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho:

Karen Pinzon Blaskoski

Priscila Basilio Minikoski Aldinucc

Veja a cerimônia na íntegra:
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