24 de julho de 2024 . 15:18

TST faz audiência sobre metas nacionais da Justiça do Trabalho em 2025

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) conduziu, nesta terça-feira (23), audiência pública telepresencial para debater as metas nacionais da Justiça do Trabalho em 2025. A audiência reuniu ministros, magistrados, advogados, representantes da sociedade civil e entidades de classe para discutir desafios e prioridades. Mediadora do debate, a associada da AMATRA1 Adriana Melonio, falou sobre a realidade dos juízes de 1º grau. 

“O serviço não acaba. Quando era processo físico, ainda queríamos ver as gavetas acabando, mas o processo eletrônico não. Quando você consegue ‘zerar a caixinha', já vai entrando mais processo e não tem Natal, não tem Ano Novo, não tem feriado”, disse a magistrada, gestora de metas do TST e do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).

Para Adriana, “talvez seja interessante criar um equilíbrio entre prestar um serviço de qualidade para a sociedade” e, “ao mesmo tempo, garantir a saúde mental e física das pessoas que atuam dentro do Sistema de Justiça”.

A presidenta da AMATRA 1, Daniela Muller, já tinha manifestado preocupações sobre as metas estabelecidas para 2025, durante audiência no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região). Ela destacou que o aumento das metas, combinado com o déficit de juízes no Rio de Janeiro, compromete a qualidade da jurisdição. Também enfatizou a necessidade de considerar a saúde dos juízes e a realidade operacional do Tribunal.

Foi destacado que as metas devem ser específicas e mensuráveis, para garantir que as ações tomadas possam ser avaliadas de forma objetiva e os resultados, monitorados e ajustados conforme o necessário. A ideia é utilizá-las como guia para a execução das propostas e garantir que as melhorias sejam concretamente alcançadas.

Os temas abordados na audiência incluíram a importância da qualificação contínua dos profissionais a fim de contribuir para uma Justiça do Trabalho mais eficiente e justa e a necessidade de uma perspectiva inclusiva e antidiscriminatória no Judiciário em questões de gênero e raça. Além da revisão do plano estratégico para se modernizar e se adaptar às novas demandas. 

Também foram propostas melhorias na eficácia das conciliações e execução de sentenças e a redução do intervalo entre audiências para evitar atrasos processuais.

As metas nacionais do Judiciário, criadas em 2009, têm o objetivo de aprimorar o desempenho da Justiça, com decisões mais ágeis, efetivas e de qualidade.

Foto de capa: Reprodução/TST.

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