29 de junho de 2020 . 13:30

UFRJ cria fascículos sobre direito dos trabalhadores durante a pandemia

Levar aos cidadãos informações sobre os direitos trabalhistas em tempos de pandemia da Covid-19, com linguagem simples e didática. Esse é o objetivo do conjunto de fascículos “Cadê nosso direito?”, elaborado pelo Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT), ligado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, em parceria com o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin. À AMATRA1, a pesquisadora da CIRT Veronica Triani afirmou que “os fascículos são uma forma de diálogo da universidade com os trabalhadores”.

“Queremos estabelecer uma comunicação efetiva com as pessoas que precisam de informações e conhecer seus direitos. Topamos o desafio de oferecer uma linguagem acessível para fazer com que esse conteúdo seja mais atrativo para pessoas que não têm tanto contato com o mundo jurídico”, disse.

As cartilhas semanais integram a primeira atividade de um projeto de extensão que está sendo elaborado na Faculdade Nacional de Direito. Em formato de história em quadrinhos, o primeiro volume, “A Saga das MPs”, traz dois trabalhadores de entregas que conversam sobre o conceito de Medida Provisória e as dúvidas que cercam o tema.

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“Pensamos que o primeiro fascículo deveria explicar as medidas provisórias porque, para muitas pessoas, esse termo ainda não é claro. Tentamos deixar algumas reflexões iniciais sobre as MPs. O próximo fascículo será sobre o Auxílio Emergencial e os seguintes serão sobre as MPs 927 e 936.”

A iniciativa faz parte da função social da universidade pública, que é criar espaços de produção e socialização de conhecimento, avaliou a professora Veronica. “O projeto busca se conectar com essa função de socializar conhecimento e também de trazer a produção de conhecimento das necessidades da sociedade. A própria produção de conhecimento precisa ser retroalimentada pela necessidade efetiva das pessoas. Se não temos espaços de diálogo direto, não temos como realimentar as pautas da universidade”, destacou.

Além das informações temáticas de cada volume, também constam nos fascículos os contatos do NAJUP Luiza Mahim, para auxílio jurídico gratuito durante a pandemia; e do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para denúncias sobre violações aos direitos dos trabalhadores.

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