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Assim como se organizar financeira e profissionalmente no início de um novo ano, também é importante se planejar para os momentos de descanso. O calendário de 2021 disponibilizado pelo TRT-1 através do Ato nº 77/2020 conta com todas as datas em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no decorrer deste ano. Estão incluídos o recesso forense e os feriados federais, estaduais e municipais.

Após o retorno das atividades nesta quinta-feira (7), os serviços do Tribunal serão suspensos durante o feriado de Carnaval, em 15 e 16 de fevereiro. De acordo com o ato o Ato nº 78/2020, o expediente também será interrompido na quarta-feira de cinzas, dia 17. Os prazos que se iniciam ou terminam na data devem ser prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

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O ato que estipula o calendário de 2021 também transfere os dias de algumas comemorações, considerando que as alterações não configuram descaracterização dos feriados e também contribuem para a racionalização dos serviços, sem prejudicar os jurisdicionados.

Deste modo, o feriado de 11 de agosto (quarta-feira), dia da “Instituição dos cursos jurídicos”, será comemorado em 13 de agosto (sexta-feira); a celebração do “Dia do Servidor Público”, em 28 de outubro (quinta-feira), será no dia 29 (sexta-feira); e a celebração do “Dia da Justiça”, de 8 de dezembro (quarta-feira), passou para o dia 10 (sexta-feira).

O TRT-1 determinou, ainda, que a prestação de serviços seja à distância nos dias 18 e 19 de fevereiro, 29 e 30 de março, 22 de abril, 4 de junho, 6 de setembro e 11 de outubro. O objetivo da suspensão do atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais é atender a necessidade de adoção de medidas para reduzir os gastos com energia elétrica.

Veja o calendário na íntegra:

Janeiro

1º - Confraternização Universal - Todos

4 a 6 - Recesso Forense - Todos

6 - Feriado Municipal - Angra dos Reis

15 - Feriado Municipal - Campos dos Goytacazes

20 - Feriado Municipal - Araruama

Feriado Municipal - Rio de Janeiro (Capital)

Feriado Municipal - Três Rios

Fevereiro

15 e 16 - Carnaval - Todos

Março

10 - Feriado Municipal - Barra do Piraí

16 - Feriado Municipal - Petrópolis

19 - Feriado Municipal - Itaperuna

31 - Semana Santa - Todos

Abril

1 e 2 - Semana Santa - Todos

21 - Tiradentes - Todos

23 - Dia de São Jorge - Todos

Maio

10 - Feriado Municipal - Itaperuna

26 - Feriado Municipal - Maricá

Junho

3 - Corpus Christi - Todos

9 - Feriado Municipal - Magé

24 - Feriado Municipal - Itaboraí

Feriado Municipal - Macaé

Feriado Municipal - Niterói

Feriado Municipal - São João de Meriti

29 - Feriado Municipal - Cantagalo

Feriado Municipal - Petrópolis

Julho

5 - Feriado Municipal - Itaguaí

6 - Feriado Municipal - Teresópolis

26 - Feriado Municipal - Barra do Piraí

29 - Feriado Municipal - Macaé

Agosto

6 - Feriado Municipal - Campos dos Goytacazes

13 Instituição dos Cursos Jurídicos - Todos

25 - Feriado Municipal - Duque de Caxias

Setembro

7 - Independência do Brasil - Todos

15 - Feriado Municipal - Magé

22 - Feriado Municipal - São Gonçalo

29 - Feriado Municipal - Resende

Outubro

12 - Nossa Senhora Aparecida - Todos

15 - Feriado Municipal - Teresópolis

29 - Dia do Servidor Público - Todos

Novembro

1 - Todos os Santos - Todos

2 - Finados - Todos

15 - Proclamação da República - Todos

22 - Feriado Municipal - Niterói

Dezembro

3 - Feriado Municipal - Itaguaí

8 - Feriado Municipal - Angra dos Reis

10 - Dia da Justiça - Todos

20 a 31 - Recesso Forense - Todos

*Foto: Freepik < VOLTAR