04 de abril de 2022 . 16:21

‘Vivemos um período de desconstrução’, diz ministro do TST, em live da AMATRA1

Com a presença de magistrados, professores e pesquisadores, a AMATRA1 lançou, nesta sexta-feira (1º), o livro “Direito do Trabalho: Atualidade e Perenidade”, em evento virtual transmitido no YouTube e no Facebook da associação. A obra reúne 22 artigos científicos sobre o atual cenário e também sobre os possíveis rumos que o Direito trabalhista poderá tomar no Brasil. O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado; o ex-presidente Flávio Alves; as coordenadoras acadêmicas Bárbara Ferrito e Sayonara Grillo; e 13 autores de artigos participaram do lançamento. Responsável pelo prefácio do livro, o ministro Maurício Godinho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), também prestigiou o evento, classificando a obra como audaciosa desde seu título, por tratar dos aspectos de perenidade e atualidade.

“Vivemos um período de desconstrução. A ideologia neoliberal trabalha 24 horas por dia, sete dias por semana, 30 dias por mês, 365 dias por ano e ao longo das décadas, buscando formas diferentes de desorganizar os setores sociais que necessitam, de alguma forma, de um processo de intervenção da ordem jurídica para que alcancem a cidadania. Ainda que seja um processo em construção, esse pensamento, desde os anos 70, busca sempre formas de dizer que o Direito do Trabalho é muito protetivo e excludente. 

Na visão do ministro, não há solução para os problemas existentes se o Direito não for instrumento de civilização. “Não existe, no mercado econômico chamado sistema capitalista a possibilidade de um mercado realizar justiça social. A inclusão social, econômica, institucional, cultural, em todas as dimensões, é fundamental, mas só acontece se tiver um Direito que seja atuante nessa direção.” 

Leia mais: Juíza Helen Marques Peixoto assume coordenação do Programa TJC
Ideias universais invisibilizam a desigualdade, diz juíza Patrícia Maeda
Linda Brandão vence categoria ‘Poesia’ do Concurso Literário da Anamatra

Em sua fala, o presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, afirmou que a obra vai contribuir para o fortalecimento do Direito do Trabalho e homenageou todos que viabilizaram sua publicação. “Faço um agradecimento à gestão anterior, que foi a responsável pela ideia do livro, especialmente ao ex-presidente Flávio Alves e aos coordenadores acadêmicos. Agradeço também ao ministro Maurício Godinho, que prefaciou o livro, e aos autores, que o tornaram uma realidade”, disse.

Para Flávio Alves, o livro foi o ponto mais alto de sua gestão à frente da associação, no que diz respeito às questões culturais. “O livro traz a reflexão sobre o Direito do Trabalho, que é nossa matéria-prima, e trata de algo tão importante em nossas vidas, que é um trabalho digno, decente e que eleva o povo.” 

O resultado final e a qualidade da obra surpreenderam a coordenadora acadêmica Bárbara Ferrito, diretora da AMATRA1. Ela contou que a ideia, inicialmente, era fazer discussões pela internet, mas o grupo concluiu que não haveria a densidade e a profundidade exigida pelo tema. Assim, resolveram produzir o livro que, de acordo com a juíza, será útil “para além da magistratura” e poderá contribuir para o debate no Brasil sobre os rumos do Direito trabalhista. 

“O projeto teve origem na inquietação da Diretoria de Direitos Humanos da gestão passada, no sentido de não querer aceitar a forma com que as narrativas estavam sendo tratadas no Direito do Trabalho. Queríamos estabelecer, incentivar e promover um debate qualificado e, principalmente, acessível sobre o Direito do Trabalho que temos hoje. Para isso, convidamos os autores, que são professores com pesquisas na área”, afirmou.

De acordo com a desembargadora Sayonara Grillo, o livro foi pensado como uma confluência de diferentes localidades do Brasil. “Conseguimos reunir professores de programas de pós-graduação do Nordeste, do Norte, do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste. Também foi uma confluência de gerações: assim como Bárbara foi minha aluna no mestrado da UFRJ, temos nossa eterna professora na UFRJ, Elina Pessanha, que é uma grande referência.

Autores falaram sobre os artigos

A live de lançamento teve a participação de 13 dos 22 autores de artigos, que falaram brevemente sobre a relevância da publicação e dos trabalhos nela inseridos. Entre os presentes na live, estava o ex-presidente da Anamatra Guilherme Feliciano, juiz do TRT-15 (Campinas). Em parceria com o juiz Rodrigo Trindade, do TRT-4 (RS), ele publicou o artigo “O Relatório de Conversão da MP n. 1.045/2021: Uma (Es)Quadra de Erros” na obra que diz ser “de grande valia para a economia, para a política e para a ciência do Direito”.

“Discutir o Direito do Trabalho na atualidade e a atualidade do Direito do Trabalho é essencial. O meu texto, em particular, trata da Medida Provisória 1.045, de 2021, que foi rejeitada pelo Congresso Nacional por não ter urgência nem relevância, na opinião do Parlamento, com toda a razão. Para além disso, não preciso dizer os desatinos que essa medida e tantas outras encaminhavam e vão encaminhar, sobretudo sobre a visão de mundo que domina as altas escalas da República. Teremos mais do mesmo, que nos remete a um Direito do Trabalho liberal, descompromissado e com uma normatividade que, a rigor, sequer mereceria ser identificada como Direito do Trabalho.”

Autor do texto “O Novo Mundo Velho”, o desembargador do TRT-15 (Campinas) e professor da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Souto Maior também participou do lançamento virtual. Foi destacado pelo magistrado o fato de o livro trazer, já em seu título, o que considera a essência do Direito do Trabalho.  

“Perenidade e atualidade remete, poeticamente, ao que um autor mexicano disse: o Direito do Trabalho é um direito inconcluso. Isso porque está sempre em mudança, com uma dinâmica constante de alterações e de aprimoramentos, se movendo em conformidade aos próprios movimentos das relações de trabalho capitalistas, das inovações tecnológicas. É próprio do Direito do Trabalho estar sempre em movimento, já que as realidades sociais não são estáticas”, afirmou Souto Maior.

Participaram do encontro, ainda, os autores Ana Virgínia Gomes, Breno Baía, Carla Appollinario, Elina Pessanha, Flávia Máximo, João Raul Penariol, José Francisco Neto, Leonel Alvim, Paulo Henrique Araújo, Renata Versiani, Silvia Maluf e Victor Hugo de Almeida.

Os associados da AMATRA1 vão receber um exemplar do livro em maio, em comemoração ao aniversário da associação. A obra também está à venda no site da Editora Lacier. Até sexta-feira (8), os interessados terão desconto no ato da compra. Clique aqui para saber mais. 

Veja a live na íntegra:
< VOLTAR