29 de julho de 2020 . 12:43

Webinar internacional abordará o acesso à Justiça no mundo contemporâneo

Palestrantes de 17 países vão se apresentar no webinar internacional “Acesso à Justiça no Nosso Mundo Contemporâneo – Perspectivas Além da Pandemia”, em 10 e 11 de agosto. O objetivo do evento é abordar as múltiplas dimensões de acesso à Justiça por meio de diferentes perspectivas. O webinar está sendo promovido pela Escola Nacional da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Esmatra 6), pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/Unicap) e pelo International Law Program Boston College (Boston College Law).

A Anamatra, a Amatra 6, o Programa de Pós-Graduação de Direito da PUC-Minas, o Programa de Pós-Graduação de Direito da UFPE, o Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho (IIBDT), a Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT) e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) também participam da comissão organizadora do evento.

As inscrições gratuitas e com taxa de R$ 20 (ouvintes oficiais com certificado) podem ser feitas pelo site até a próxima quarta-feira (5). Os associados da Anamatra recebem gratuidade usando o cupom de desconto disponibilizado na área restrita do site e enviado por e-mail. Estudantes do PROUNI e cotistas de Universidades Públicas, alunos das especializações da Esmatra 6, pessoas que se autodeclararem em situação de vulnerabilidade e/ou de inidoneidade econômica, professores e pós-graduandos do PPGD/Unicap, e ouvintes sem interesse em certificação também poderão se inscrever gratuitamente. A partir de quinta-feira (6), todos os ingressos terão taxa de certificação de R$ 30.

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Os inscritos que frequentarem pelo menos 75% dos módulos do webinar vão receber, ao final, o certificado oficial assinado por representantes das quatro instituições realizadoras do evento. O participante que não atingir a frequência mínima para a emissão do certificado não será reembolsado.

As exposições em língua inglesa terão tradução simultânea e a transmissão vai acontecer por dois links diferentes, que serão enviados aos inscritos antes do início do evento. Em um meio, as palestras terão imagem e áudio original e, no outro, o áudio será traduzido para o português.

As apresentações do webinar serão divididas no Módulo 1 (segunda-feira, dia 10, das 14h às 18h); Módulo 2 (segunda-feira, dia 10, das 18h às 22h); Módulo 3 (terça-feira, dia 11, das 14h às 18h); e Módulo 4 (terça-feira, dia 11, das 18h às 22h).

No evento, serão homenageados Bryan Garth, co-diretor do Centro de Pesquisa Empírica sobre Nomeação Conjunta, Criminologia, Direito e Sociedade da Profissão Jurídica da University of California Irvine (EUA); Kazuo Watanabe, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro da Academia Paulista de Direito; e Geraldine Hines, juíza aposentada do Supremo Tribunal Judicial de Massachusetts.

Veja a programação completa:

10 de agosto

14h: Abertura

Sergio Torres Teixeira - Presidente da Comissão Organizadora

14h: Conferência Inaugural - Access to Justice Today and Tomorrow. Geraldine Hines (USA)

15h - 17h40: 1º Painel - Representantes Enamatra: Noemia Porto e Luciana Conforti

15h10: 1ª Palestra - Covid 19 and the Revolutionization of Procedural Law and Systems. Brian Spilg (África do Sul). 

15h40: 2ª Palestra - Effective Access to Justice in Italy. Angioletta Sperti (Itália). 

16h10: 3ª Palestra - Employment Law and the Curse of the Dead Letter. Shona Simon (Escócia). 

16h40: 4ª Palestra - The Impact of Drug Policy on Children with Incarcerated Parents in Latin America. Corina Giacomello (México). 

17h10: 5ª Palestra - Acceso a la Justicia en España y la Pospandémica. Fernando Fita (Espanha).

17h40: Encerramento do Módulo 1

18h00: Abertura - Representantes do PPGD/UNICAP: Raymundo Juliano e Érica Babini

18h10: Entrevista com Bryant Garth (USA). Sergio Torres Teixeira e José Mário Wanderley Neto

19h20 às 22h00: 2º Painel

19h25: 1ª Palestra - El Acceso a la Justicia como Manifestación del Orden Publico. Mário Garmendia Arigon (Uruguai)

19h55: 2ª Palestra - Workers’ Access to Justice in Canada. Christopher Albertyn (Canadá)

20h25: 3ª Palestra - Modelo de Oralidad, MASC y Acesso a la Justicia: entre el mito y la realidad. Diogo Palomo (Chile)

20h55: 4ª Palestra - Access to Justice in Australia. Michael O´Connell (Austrália)

21h25: 5ª Palestra - Deprivation of Justice to the Victims: The untouched part of access to justice in third world countries. Pratikshit Tiwari (Índia)

22h00: Encerramento do Módulo 2

11 de agosto

14h: Abertura - Representantes da Esmatra 6: Cássia Barata de Moraes Santos e Hugo Melo Filho

14h10: 2ª Conferência - Access to Justice: Leadership in times of Pandemic: a view of Federal, State and Local US Leadership. Susan Simone Kang (USA)

15h às 17h40: 3º Painel

15h10: 1ª Palestra - Perspectives on Human rights challenges in contemporary Britain. Patrice Wellesley-Cole (Inglaterra)

15h40: 2ª Palestra - Alternativos o Complementarios? La mediación y arbitraje como solución judicial en época de colapso. Antônio Ojeda Avilés (Espanha)

16h10: 3ª Palestra - A Tragédia dos Comuns no Acesso a Justiça. Fernando Araújo (Portugal)

16h40: 4ª Palestra - Los Retos de Accesar a la Justicia Digital Enrique Larios (México)

17h10: 5ª Palestra - Access to Constitutional Justice in South Africa: A Social Justice Perspective. Oliver Fuo (África do Sul)

17h35: 6ª Palestra - Acesso à Justiça do Trabalho, o TST e os Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas. Cláudio Mascarenhas Brandão (Brasil) 

18h: Encerramento do Módulo 3

18h: Abertura - Representante Boston College: Susan Simone Kang

18h10: 3ª Conferência - Acesso à Justiça como Acesso à ordem Jurídica Justa. Kazuo Watanabe (Brasil)

19h às 21h30: 4º Painel

19h05: 1ª Palestra - Acesso à Justiça em Tempos de Crise. José Roberto Freire Pimenta (Brasil)

19h35: 2ª Palestra - El Prevaricato de los Jueces Eugênio Raul Zaffaroni (Argentina) 

20h05: 3ª Palestra - Reformas Constitucionais para a Implementação do Acesso à Justiça: o papel da Defensoria Pública. Pedro Lenza (Brasil) 

20h35: 4ª Palestra - Meios de Acesso à Justiça na Nicarágua. Maria Amanda Cestellón Tiffer (Nicarágua) 

21h05: 5ª Palestra - Access to Justice and Inter American System. Daniela Urosa (Venezuela) 

21h: Encerramento do Módulo 4

21h35: Conferência de Encerramento. Palavras de Encerramento - Instituições Organizadoras.

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