Lideranças da magistratura e da advocacia discutiram estratégias para impulsionar a tramitação do PL 1.400/2015
A criação de novas Varas do Trabalho no Rio de Janeiro foi tema de uma reunião de juízes e advogados com o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) na segunda-feira (6), na sede do TRT-1. Os participantes debateram estratégias em prol da aprovação do Projeto de Lei nº 1.400/2015, que prevê a ampliação da estrutura da Justiça trabalhista fluminense. Os presidentes da AMATRA1, Rafael Pazos; do TRT-1, Roque Lucarelli; e da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, estiveram presentes.
Pazos avaliou que o diálogo permitiu reforçar a urgência do tema perante os atores envolvidos. “A reunião foi muito produtiva. Pudemos expor nossa preocupação com o aumento das demandas no nosso Tribunal e da necessidade da criação de novas Varas do Trabalho. Foi muito bom ver que a administração do TRT-1 e a OAB-RJ também estão bastante empenhadas nessa empreitada”, afirmou.
O presidente da AMATRA1 disse que Lindbergh Farias se mostrou receptivo às demandas relacionadas à estrutura da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. “O deputado ouviu atentamente nossos argumentos e se mostrou bastante sensível à importância da causa”, concluiu Pazos.
Para a Associação, a incorporação da estimativa de impacto orçamentário das novas varas no PL 1.400/2015 pode facilitar o avanço do projeto no Congresso. Mas, antes dessa etapa, a iniciativa depende da inclusão de verbas no orçamento da União destinadas ao TST até o final de julho. Em junho, o TRT-1 encaminhou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) os valores estimados para a criação de 12 Varas do Trabalho. “Nossa expectativa agora é trabalhar no convencimento junto ao CSJT, para que a estimativa seja incorporada ao PL. Depois, vamos trabalhar mais próximos dos congressistas para a aprovação”, afirmou Pazos.
O TRT-1 não registra novas Varas do Trabalho desde 2012. A AMATRA1 sustenta que a criação de novas unidades e de vagas na magistratura são fundamentais para responder à demanda crescente e fortalecer o Judiciário trabalhista no Rio.
Com informações da OAB-RJ.
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