A reunião ampliada da AMATRA1, nesta quinta-feira (19), debateu procedimentos para implementar a distribuição de servidores no 1º e 2º graus do Poder Judiciário, conforme a Resolução 219 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Uma das propostas apresentadas foi que o juiz titular possa entrevistar previamente servidores potencialmente disponíveis para a vara a fim de verificar se têm o perfil adequado.
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A reunião ainda debateu a possibilidade de a AMATRA1 poder acompanhar o cumprimento do acordo estabelecido com o CNJ e o TRT-1 para o envio de servidores ao 1º Grau. A associação faria um levantamento solicitando informações aos juízes de cada vara.
Também foi discutida a necessidade de haver maior clareza nos critérios de encaminhamento de servidores para varas e gabinetes, garantindo igualdade de tratamento.
Uma nova reunião deverá ser marcada para colher mais sugestões e alinhar a proposta final a ser enviada ao CNJ até outubro. A AMATRA1 está aberta a receber sugestões sobre o tema.
Outras sugestões debatidas:
- Realização de um segundo encontro para ampliação do debate;
- Deslocamento de servidores para o segundo grau apenas por permuta ou, no caso de acesso do titular, pelo período de um ano;
- Utilização de novos parâmetros para apurar a lotação paradigma: triênio 2015/2017 com as ações de execução e as execuções iniciadas no período, além das ações de conhecimento;
- Criação de uma reserva técnica de servidores, para que este excedente possa ser usado para substituições em casos de afastamentos por licença superior a 30 dias e outros afastamentos;
- Divulgar as propostas, solicitando outras sugestões;