Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário “Democratizando o Acesso à Justiça” vai debater, na quinta-feira (30), o combate à discriminação, ao preconceito e a outras manifestações de desigualdades de raça, gênero, orientação sexual, religião e condição física. O evento será transmitido das 9h às 19h, pela plataforma Cisco Webex. As inscrições vão até segunda-feira (27). Clique aqui para se inscrever.
Elaborado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, o seminário tem o apoio da Anamatra, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais dos Brasil (Ajufe). As discussões promovidas pelo encontro on-line serão voltadas para os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, aos conselheiros do CNJ, magistrados, associações, entre outros.
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, e a juíza do TRT-24, Deizimar Mendonça Oliveira, integrante permanente da Anamatra Mulheres, participam de painéis no evento. Outros ministros, conselheiros, magistrados estaduais, federais e do Trabalho, representantes da advocacia, do Ministério Público, do Legislativo federal e acadêmicos também farão apresentações.
Durante o dia de apresentações, os interessados poderão acompanhar debates sobre a democratização do acesso à Justiça, assim como a experiência internacional; questões relacionadas às despesas processuais e à oferta de assistência judiciária gratuita; e a análise do preconceito e de desigualdades no contexto do acesso à Justiça.
Veja a programação completa:
30 de julho
8h30: Credenciamento
9h00: Solenidade de Abertura
9h30: Painel 1 - Democratização do Acesso à Justiça
Presidente de mesa: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Conselheira Conselho Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Servidores Judiciários
Painelistas: Ministra Maria Cristina Peduzzi - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Humberto Martins - Corregedor Nacional de Justiça
10h00: Painel 2 - Democratização do acesso à justiça: a experiência internacional
Presidente de mesa: Luiz Fernando Tomasi Keppen - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e membro da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Servidores Judiciários
Painelistas: Doutora Flávia Piovesan - procuradora do Estado de São Paulo e Conselheira da Comissão Interamericana de Direitos humanos
Senhora Liziane Paixão Silva Oliveira - Professora Titular do Centro Universitário de Brasília e da Universidade Tiradentes
11h00: Painel 3 - Despesas processuais e assistência judiciária gratuita
Presidente de mesa: Henrique de Almeida Ávila - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Membro da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Servidores Judiciários.
Painelistas: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva - Superior Tribunal de Justiça
Doutor Antônio Adonias Aguiar Bastos - Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil
Doutor Felipe Albertini Nani Viaro - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
12h00: Intervalo para almoço
14h00: Painel 4: Preconceito, desigualdade de raça, condição física, orientação sexual, religiosa, interseccionalidades e acesso à Justiça
Presidente de mesa: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Servidores Judiciários
Painelistas: Ministra Maria Elizabeth Rocha - Superior Tribunal Militar
Conselheira Maria Tereza Uille Gomes - Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire - Conselho Nacional do Ministério Público e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Conselheira Adélia Moreira Pessoa - Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB de Sergipe
Senador Fabiano Contarato - Senado Federal
Deputada Luiza Canziani - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados
Desembargador Roger Raupp Rios - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, representando a Ajufe
Desembargador Thenisson Santana Dória - TRT-20
Doutor Fabio Francisco Esteves - Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Vice-Presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros
Doutora Deizimar Mendonça Oliveira - Juíza do TRT-24 e Membro da Comissão Permanente da Anamatra Mulheres
Doutora Déa Marisa Brandão Cubel Yulle - Juíza do TRT-24
Doutor Renan Sotto Mayor - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Doutora Silvia Nascimento Cardoso dos Santos - Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB Nacional
Doutor Assis da Costa Oliveira - Advogado e Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodiversidade
Senhor Ilzver Matos - Professor da Universidade Tiradentes
17h00: Encerramento
Seminário “Democratizando o Acesso à Justiça”
Data: 30 de julho de 2020
Horário: das 9h às 19h
Local: Plataforma Cisco Webex
Inscrições: até segunda-feira (27), pelo link
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