Nesta segunda-feira (12/06) em que se celebra o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, entidades e associações se reuniram, na sede da OAB/RJ, para o lançamento da campanha 2017 “Em conflitos e crises, proteja as crianças do trabalho infantil”. O lançamento aconteceu durante seminário especial realizado sobre o tema, promovido pela OAB-RJ, pelo Fórum Estadual de Prevenção do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI/RJ), pelos signatários do Acordo de Cooperação no Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no Estado do Rio de Janeiro e pelo Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro.
Representando a Amatra1 no Acordo de Cooperação, o juiz André Villela participou da mesa de abertura do evento. “Os integrantes das instituições que compõem o Acordo não têm dúvida de que os conflitos, catástrofes e crises afetam a vida de todos os que estão em sua área de ocorrência, em especial àqueles mais vulneráveis, como as crianças, adolescentes e jovens que têm seus direitos violados todos os dias. Constata-se que as necessidades geradas por essas situações resultam no aumento da incidência do trabalho infantil, mormente em suas piores formas. Portanto, é fundamental debates como este”, disse.
Villela também ressaltou que o Acordo está aberto e em busca de adesão de toda e qualquer entidade que queira atuar em conjunto.
Também presente na abertura, o representante da FEPETI/RJ, Carlos Humberto, destacou que a celebração da data é transversal aos outros meses, uma vez que o Fórum segue pensando o enfrentamento do trabalho infantil por meio de ações articuladas com demais órgãos ao longo do ano.
Antes de apresentar a campanha de 2017, o auditor fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eugenio Santana Marques, traçou um panorama do trabalho infantil no Brasil e fez uma retrospectiva das campanhas anteriores.
Segundo dados trazidos por Eugenio, o trabalho infantil é hoje a segunda causa de evasão escolar no Brasil, o que torna urgente o trabalho em rede, tal como vem sendo realizado no Rio de Janeiro. Em 2015, o Rio foi o estado que mais realizou fiscalização de trabalho infantil. Foram 649 fiscalizações. Já no ano passado, foram 738 fiscalizações com 126 crianças e adolescentes encontradas em situação irregular.
O primeiro painel da manhã debateu a situação dos refugiados no Brasil. O vice-presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas em Atenção a Refugiados e Migrantes (CEIPARM), Ugo Medrado Correa, chamou atenção para a escalada do número de refugiados no país. Já são cerca de 10 mil reconhecidos no Brasil. “É um número pequeno em comparação a outros países, como a Turquia, mas ele vem timidamente crescendo”, afirmou, completando que ainda há cerca de 30 mil refugiados aguardando reconhecimento. Dentre os desafios impostos à integração, Ugo destacou o acesso à documentação e à moradia, a validação de diplomas e a integração de crianças nas escolas.
Em seguida, a coordenadora do Setor de Integração do Programa de Atendimento a Refugiados da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, Débora Marques Alves, detalhou como é feito o processo de integração dos refugiados, principalmente das crianças e adolescentes, no Rio. A Caritas tem cerca de 4288 refugiados reconhecidos em seu cadastro, destacando-se angolanos, congoleses, cubanos e colombianos. “Nosso atendimento é baseado no tripé acolhimento, proteção legal e integração local. No caso das crianças, nossa estratégia imediata é a inserção nas escolas como forma de resguardá-la”, falou.
Em seu último painel, o seminário ainda discutiu concentração de renda, pobreza e recrutamento e oferta de adolescente para o tráfico de drogas.
Também esteve presente no evento a coordenadora regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, juíza Teresa Carelli.
