“Precisamos atuar juntos para oferecer mais dignidade às pessoas em situação de rua. O trabalho feito no primeiro dia do Pop Rua Jud foi excelente, de uma grandiosidade inspiradora. Esperamos atender milhares de cidadãos cariocas também nos próximos dias”, afirmou Adriana Leandro.
A desembargadora Mery Bucker destacou que o mutirão é consequência da atuação da comissão permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata dos direitos do cidadão e editou a Resolução 425 de 2021, exclusiva para o atendimento às pessoas em situação de rua. “As ações e serviços ofertados não vão resolver o problema. Mas a intenção da Resolução é conscientizar essas pessoas de que são cidadãs assim como todas as outras, apesar de serem invisibilizadas na sociedade. E fazer com que saibam que têm os mesmos direitos de qualquer outro cidadão; que podem procurar o Judiciário, entrar nos nossos prédios e serem atendidos, como todos os demais são”, afirmou.
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Ligada a projetos sociais desde que integrou a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do TRT-1, Maria das Graças Paranhos se interessou em ser voluntária no mutirão assim que soube do convite para a participação do Tribunal. Para a magistrada, “a rua não é moradia de ninguém”, e agir em ações que diminuem o impacto do cenário de desamparo é fundamental.
“Mas também é preciso haver continuidade. São três dias de evento, mas a prestação de serviços não pode parar. É necessário ter um grupo para dar prosseguimento ao trabalho executado, principalmente no que compete ao Poder Público. É muito importante dar dignidade a quem nada tem. Devemos ter um olhar de mais cuidado e carinho”, completou.
O Tribunal, em parceria com a AMATRA1, foi convidado para integrar o Pop Rua Jud no Rio pelo TRF2, que já vinha desenvolvendo o mutirão em outras regiões. De acordo com a coordenadora da iniciativa, juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, o evento não presta caridade para a população, mas promove cidadania. “O Poder Judiciário tem que ser voltado também para as pessoas vulneráveis. Estamos aqui, todas as esferas do Judiciário, prestando o dever de fazer com que a Justiça chegue a esse público.”
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Atuação da Justiça do Trabalho no Pop Rua Jud
Cada instituição parceira ocupou um estande no pátio da Catedral Metropolitana, para oferecer os serviços de suas competências. Na tenda destinada à Justiça do Trabalho, os cidadãos puderam fazer a atermação de ações e conferir processos em andamento no Judiciário trabalhista. O corregedor-regional, Jorge Fernando da Fonte, explicou que a ideia é criar um catálogo com as pessoas que necessitam do auxílio da Justiça do Trabalho para que os processos sejam impulsionados.
“Vamos fazer a seleção dos processos e daremos prosseguimento, por exemplo, fazendo contato com as varas do Trabalho, para que possam dar atendimento especial, já que os cidadãos certamente estão sem assistência de advogados. Nossa intenção é contribuir com essa movimentação judicial, sob a coordenação da desembargadora Mery Bucker e com a ação voluntária do nosso time de magistrados e servidores”, disse.
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Além de “dar atenção e uma palavra amiga” aos homens e às mulheres de diferentes idades presentes no local, Andrea Fonseca, servidora do TRT-1 e diretora do Sisejufe (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal), foi uma das voluntárias da Justiça do Trabalho a contribuir com a criação de atermação trabalhista e a orientação dos interessados.
“Nossa função tem sido a de fazer a inicial da reclamação trabalhista. O grupo trouxe um modelo, que estamos digitalizando e distribuindo. Vamos orientar a pessoa que já tiver uma ação judicial e quiser saber o andamento, e fazer o que mais estiver ao nosso alcance para melhorar um pouco a condição dos trabalhadores.”
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