Jorge Lopes participa de reunião de aposentados com presidente do TST

O diretor de Aposentados da AMATRA1, Jorge Lopes, representou a entidade na reunião de magistrados aposentados com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira, nesta terça-feira (3), em Brasília. O encontro tratou de inconsistências no pagamento das diferenças da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, o diretor de Aposentados da associação nacional, Rodnei Doreto, e outros diretores regionais também participaram da audiência.

Os representantes dos aposentados entregaram ao ministro planilhas com dados de tribunais demonstrando tratamento diferenciado entre aposentados e magistrados da ativa nas mesmas condições. Segundo o parágrafo 3° do artigo 6° da Resolução 137/2014 do CSJT, "havendo créditos de exercícios anteriores em favor de ativos e inativos, respeitando-se o número absoluto de credores, em nenhuma hipótese o pagamento será efetuado em momento e/ou proporções diversas para cada classe”.

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Após receber os dados e ouvir as argumentações, o presidente do TST informou que poderá solicitar aos tribunais regionais levantamentos para identificar possíveis distorções no pagamento das diferenças da PAE.

Também participaram da audiência os juízes aposentados Gerusa Amorim (Amatra 5/BA), Luiz Antônio Bernardo e José Aparecido dos Santos (Amatra 9/PR), Heloísa Marques (Amatra 10/DF e TO), Ataíde da Silva Filho (Amatra 18/GO) e Maria Berenice Souza (Amatra 23/MT).