O II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu magistrados e especialistas em direitos humanos em São Paulo, em 27 e 28 de agosto, para debater os desafios da atuação do sistema de justiça na defesa da comunidade LGBTQIA+. O 1º diretor Financeiro, José Dantas Diniz Neto, e o 1º diretor de Prerrogativas e Direitos da AMATRA1, Ronaldo Callado, representaram a Associação no evento.
Para Dantas, a principal reflexão do encontro foi a de que garantir a igualdade não significa apenas reconhecer direitos legais, mas assegurar que eles sejam efetivamente vivenciados por todas as pessoas. “O tema que mais prendeu minha atenção foi o enfrentamento da discriminação e da violência contra a comunidade trans, justamente porque nos colocou diante de situações concretas de exclusão e nos fez refletir sobre o papel que cada instituição pode desempenhar para transformar essa realidade”, afirmou.
O encontro também examinou questões relacionadas à Resolução nº 582/2024, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. De caráter nacional e permanente, o grupo tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento de diretrizes e ações destinadas à ampliação do acesso dessa população à Justiça, bem como ao enfrentamento da homofobia e da transfobia.
“As discussões também reforçaram a importância de conhecermos melhor as diferentes realidades vivenciadas pela população LGBTQIA+ e de estarmos permanentemente abertos ao aprendizado e à escuta. Uma Justiça mais inclusiva depende não apenas do conhecimento jurídico, mas também da sensibilidade para identificar situações de discriminação e evitar que preconceitos ou estereótipos interfiram na prestação jurisdicional”, declarou Dantas.
Com os painéis “Acesso à Justiça e Promoção de Direitos” e “Respeito pela Diversidade no Judiciário” na programação, além de duas oficinas, o evento contribuiu para o fortalecimento institucional e para a construção de uma sociedade mais justa e plural, na avaliação de Dantas. “Saí do encontro com a convicção de que o respeito à diversidade e à dignidade humana deve estar cada vez mais presente na atuação cotidiana do Poder Judiciário”, concluiu.
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