A juíza Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim (MG), determinou o bloqueio, nesta segunda-feira (28), de R$ 800 milhões da Vale para assegurar indenizações aos empregados diretos e terceirizados e aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). No total, a mineradora está com R$ 11,8 bilhões bloqueados devido a três decisões judiciais, além de R$ 350 mil em multas.
A decisão liminar atende parcialmente a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. A juíza ainda determinou que a mineradora arque com o funeral, o traslado de corpos, o sepultamento e outras despesas conexas de todos os funcionários diretos e indiretos. Foi determinado também que a Vale mantenha o pagamento de salários aos familiares dos trabalhadores desaparecidos até a constatação efetiva ou jurídica de vida ou de óbito.
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A juíza argumentou que a proteção previdenciária contra acidentes de trabalho não exclui a indenização a que o empregador está obrigado "em caso de contribuir com dolo ou culpa". Ela também afirmou que o valor não inviabiliza o funcionamento da empresa, uma vez que "seus ativos representam mais de dez vezes o valor acima referenciado."