Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações relacionadas ao coronavírus

Os conflitos trabalhistas em decorrência da pandemia do novo coronavírus geraram mais de 7,7 mil casos na Justiça do Trabalho, de janeiro a maio de 2020. O levantamento oficial da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúne as ações originadas em varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), e classificadas com o assunto “Covid-19”.

Com dados de 21 dos 24 Tribunais, o primeiro grau registrou 6.689 novas ações relacionadas à doença. Os números cresceram consideravelmente entre março (361 casos), abril (2.213) e maio (3.780). As varas do TRT-1 estão em sexto lugar entre as que mais distribuíram processos sobre o tema, contabilizando 396 casos.

A maior parte das demandas ajuizadas pelos trabalhadores na primeira instância trata de verbas rescisórias, como aviso-prévio e 13º salário proporcional, e do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mais de 1,5 mil processos (22,9%) buscaram o levantamento ou a liberação do benefício.

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O segundo grau da Justiça trabalhista contabilizou 1.033 ações sobre a Covid-19. No TRT-1, foram registrados 249 novos casos - segundo lugar entre os que mais distribuíram ações, atrás apenas do TRT-12 (SC). O levantamento e a liberação do FGTS são os assuntos mais frequentes, somando 12,58% das ações, seguido pelos mandados de segurança e pelas medidas cautelares.

Até o momento, os ministros do TST apreciam 31 ações relacionadas à temática. Atualizados na terça-feira (16), os dados foram extraídos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (E-Gestão).

Clique aqui para ver o levantamento na íntegra.

Magistrados e servidores seguem em atividade à distância

Para manter a prestação jurisdicional e atender a sociedade durante a crise sanitária e econômica, os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho estão atuando à distância. Entre 16 de março e 22 de junho, o TRT-1 já havia totalizado 6.395.435 atos, sendo 493.566 despachos, 98.328 decisões, 89.565 julgamentos e 43.388 alvarás expedidos. 

No total, o Tribunal trabalhista no Rio de Janeiro determinou o pagamento de mais de R$ 506 milhões e liberou cerca de R$ 6 milhões para combater a pandemia.

O portal do TRT-1 disponibilizou o painel “Covid-19: atos e produtividade”, para facilitar o acesso aos números de atividades desenvolvidas pelo Tribunal e contribuir com a transparência no período de trabalho à distância.

*Foto: Erasmo Salomão/MS