O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou o papel da democracia para a construção de uma nação harmoniosa e pacífica. Segundo Toffoli, em momentos de nacionalismo extremo, o medo passa a integrar a sociedade, desestabilizando as instituições. “Nós vivemos momentos de ataque às instituições. A partir do medo, cria-se o ódio e, a partir dele, desestruturam-se os princípios sociais para o desenvolvimento do país e do próprio globo”, afirmou o ministro na abertura do seminário.
Na visão do presidente do STF, as discussões tratadas no seminário não se restringem às demandas corporativas das entidades. “Vejo como uma defesa das instituições e da própria Constituição Federal, que trouxe esse papel diferenciado à Magistratura e ao Ministério Público e às funções essenciais à Justiça como garantidoras dos direitos fundamentais. Estamos defendendo a Constituição, a cidadania e a democracia em nosso país”, disse.
Para Ronaldo Callado, o evento trouxe à tona questões que afligem as carreiras da Magistratura e do Ministério Público. “Destaco a convergência em relação à volta do adicional por tempo de serviço como incentivo à carreira. Na perspectiva das associações, acredito que a fala sobre a necessidade de regular a participação dos juízes e membros do MP nas redes sociais tenha acendido um alerta”, opinou.
O seminário contou também com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que integrou o painel sobre limites da atividade correicional. Martins ressaltou a importância de aproximar o sistema judiciário do cidadão, aumentando a confiança dos brasileiros na Justiça: “É preciso dialogar e trabalhar para um Judiciário mais forte e termos, desta forma, a cidadania respeitada”.
‘A Magistratura é a garantia das garantias’, diz vice-procurador geral da República
No encerramento do seminário, o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, fez um alerta. “Quantas vezes não somos nós os primeiros a atacar as outras instituições? Em grande medida, somos nós do MP e do Judiciário que criminalizamos instituições dos movimentos sociais, a própria política, e geramos um estado de coisa que, na equação atual, na radicalização, permite estabilizar carimbos sobre outros grupos e a partir daí já não é preciso conhecer o outro”, explicou. O vice-procurador geral também destacou o papel da Justiça na sociedade. “O Poder Judiciário é a voz que faz falar o direito e calar as injustiças. A Magistratura é a garantia das garantias”, ressaltou.
Angelo Fabiano passa a coordenar Frentas
Na ocasião, o presidente Anamatra, Guilherme Feliciano, transmitiu a coordenação da Frentas para o procurador Angelo Fabiano, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Em seu último discurso como coordenador, Feliciano destacou a importância do trabalho da Frentas e fez críticas à PEC da Previdência, que, segundo ele, “maltrata os cidadãos mais pobres”.