Na abertura, Glória Mello, coordenadora do Acordo, ressaltou a importância de ações interinstitucionais para garantir uma infância mais segura. “Precisamos trabalhar juntos para alcançarmos esse sonho que é erradicar a violência sexual infantil”, afirmou.
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Seminário discutiu desafios no combate à violência sexual infantil[/caption]Paula Caldas, assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMAS-DH), também acredita que a integração entre as entidades é fundamental para construir um sistema unificado de produção de dados estatísticos sobre o tema.
“Apesar de 20 anos de ações lembrando o 18 de maio, ainda há muito o que fazer. A gente trabalha de forma pouco articulada. A saúde tem um conjunto de dados, a assistência social também, mas ainda não temos um sistema em que podemos nos referenciar”, explicou.
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Paula Caldas ressaltou a importância da articulação entre as entidades[/caption]De acordo com dados da UNICEF divulgados em 2017, uma em cada quatro crianças menores de cinco anos vive com uma mãe que é vítima de violência por parte de um companheiro. Segundo Andrea Pintanguy, da ONG CEPIA, as políticas de combate à violência sexual infantil não podem ser dissociadas da atenção às questões de gênero.
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Andrea Pintanguy defende um olhar atento às questões de gênero[/caption]“A violência testemunhada e vivenciada na infância é repetida na fase adulta, porque a criança naturaliza essas práticas”, explica. Em 2018, 70% das vítimas de estupro no Rio de Janeiro eram menores de idade, conforme informações do Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado. O levantamento mostrou ainda que 44% dos agressores eram pessoas de convívio da vítima.
Avanços
Em vigor desde abril de 2017, a lei 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, é considerada um dos principais avanços porque tipifica as diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional.
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Márcia Nogueira falou sobre a Lei 13.431/17[/caption]Segundo Márcia Nogueira, assistente social do Ministério Público, a inclusão da testemunha de violência na lei traz um novo desafio às políticas de atendimento. “A lei demanda a organização de uma rede que oferte atenção e cuidados específicos voltados em cenários complexos, que incluem, por exemplo, situações em que irmãos presenciam abusos sofridos por outras pessoas do grupo familiar”, explicou.
Assinatura de acordo
O evento também foi marcado pela assinatura do termo de colaboração entre o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e a ABIH (Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis). O objetivo do acordo é selar o comprometimento da rede hoteleira com a adoção de medidas que impedem a violação dos direitos de crianças e adolescentes.
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Lucimar Pereira, do CMDCA, e Teresa Jansen, representante da ABIH[/caption]“Temos constantemente lembrado sobre a hospedagem de crianças desacompanhadas dos pais”, afirmou Teresa Jansen, representante da ABIH. Como os hotéis podem ser uma porta de entrada para a violação sexual infantil, a associação produziu um vídeo alertando sobre a prática. O material será exibido em todos os estabelecimentos da rede. “Estamos à disposição de todos para ajudar nessa causa”, completou.
Suspeitos de pedofilia são presos durante operação em Niterói
Nesta quinta-feira, policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói prenderam em flagrante cinco homens acusados de armazenar vídeos pornográficos de crianças e adolescentes.
A ação visava cumprir mandados de prisão, expedidos pela Justiça, contra envolvidos em crimes de pedofilia na região de Niterói. Os presos podem pegar até quatro anos de prisão por baixar e compartilhar vídeos de sexo com crianças.