O TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) iniciaram, nesta quinta-feira (25), no TST, em Brasília, o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. A conferência de abertura foi do jornalista e diretor da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto. Ele destacou a importância de ações coordenadas e políticas públicas que garantam a presença das crianças na escola como forma de combater os trabalhos infantil e escravo.
Ao apresentar gráficos com estatísticas do Ministério do Trabalho e da Comissão Pastoral da Terra, Sakamoto explicou que os dados indicam uma importante correlação entre letramento, baixos índices de escolaridade e vulnerabilidade ao trabalho escravo.
Leia também: Dias Toffoli elogia agilidade da Justiça do Trabalho
“Os baixos níveis de educação contribuem para a vulnerabilidade dos trabalhadores ao tráfico de seres humanos e à escravização.”
Sakamoto citou projetos como o Bolsa Família e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) como exemplos de programas de transferência de renda condicionados à manutenção das crianças na escola.
“A maioria dos trabalhadores escravizados começou a trabalhar na infância. O combate a esses dois problemas, portanto, precisa estar conectado.”
O 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem reúne, até esta sexta-feira (26), representantes da Justiça do Trabalho, do governo federal e de instituições internacionais. O objetivo é debater, traçar estratégias de combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes e buscar propostas que promovam a aprendizagem.