O presidente Ronaldo Callado, e a diretora de Prerrogativas e Direitos AMATRA1, Rosane Catrib, se reuniram, nesta segunda-feira (17), com o presidente do TRT-1 (Tribunal Regional da 1ª Região), Fernando Antonio Zorzenon. Eles debateram propostas para a implantação da Resolução 219 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que trata da distribuição de servidores nos 1º e 2º graus do Poder Judiciário.
O presidente do TRT-1 propôs enviar ao 1º grau mais 21 servidores, que ingressarão no tribunal por meio de concurso público em andamento. De acordo com a proposta, dez deles seriam encaminhados às Varas do Trabalho que cederam servidores para a função de assistente de juiz substituto e que ainda não tiveram reposição.
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O número apresentado pelo TRT-1 é inferior ao proposto pelo CNJ, em reunião realizada em junho. Na ocasião, o conselho sugeriu o deslocamento de mais 35 servidores. Este ano, o tribunal deslocou 66 servidores para o 1º grau. A nova proposta do tribunal será levada em breve à apreciação dos associados da AMATRA1.
Durante a reunião, o presidente do comitê do TRT-1 para priorização do 1º Grau, juiz José Mateus Alexandre Romano, apresentou dados atualizados indicando déficit de 195 servidores nas varas do Trabalho da 1ª região.
Além dos 66 funcionários já deslocados e dos 21 servidores prometidos, Zorzenon propôs que as demais 108 vagas sejam preenchidas quando for autorizado novo concurso público. A AMATRA1 e o TRT-1 têm até 20 de outubro para apresentar proposta conjunta ao CNJ para a implantação da Resolução 219.
Também participaram da reunião o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos e o diretor-geral do TRT-1, Flavio Clementino.