A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) promoverá, no dia 5/5, a partir das 9h, audiência pública sobre Mobilidade Urbana, Emprego e Novas Tecnologias no auditório do 4º andar do Prédio-Sede (Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro). O objetivo é colher relatos, depoimentos, pesquisas, dados estatísticos e outros elementos importantes para o conhecimento acerca do trabalho com transporte público e privado de passageiros mediado por aplicativos, como é o caso do Uber. As inscrições começam nesta quarta-feira (8/3), para expositores e ouvintes, e podem ser feitas até 18/4.
Ao definir o tema da audiência, a Escola Judicial considera que as novas tecnologias relacionadas ao transporte de passageiros suscitam algumas controvérsias na sociedade, como, por exemplo, a existência ou não de relação de emprego, demandando olhar mais aprofundado sobre o assunto.
De acordo com as regras do Edital - disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de sexta-feira (3/3) - são convidados a participar como expositores do evento representantes de diversos órgãos públicos e entidades privadas e de classe: a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), sindicatos de motoristas de taxi, empresas da área de intermediação de transporte por aplicativo, entre outros. Cada convidado terá 10 minutos para defender seu ponto de vista.
Além dos convidados, outros interessados também poderão fazer breves exposições. Para tanto, devem se inscrever por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página institucional da Escola Judicial de 8/3 a 18/4. A Escola Judicial poderá limitar o número de expositores, que serão escolhidos em sorteio público a ser realizado no dia 19/4, às 15h, na sua sede (Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 9º andar, Centro). A relação dos selecionados será divulgada no dia 24/4. As informações completas sobre as condições de participação estão no Edital.
PARA ASSISTIR
O ingresso para assistir à audiência, na condição de ouvinte, será franqueado a todos que tiverem confirmadas suas inscrições por meio de acesso ao formulário eletrônico disponível na página institucional da Escola Judicial. Magistrados e servidores terão prioridade no preenchimento das vagas.
SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência pública é o instrumento de consulta popular que promove o debate público e pessoal por pessoas físicas e jurídicas e representantes da sociedade civil de tema de ampla relevância para a coletividade, a fim de integrar os elementos fático, social e jurídico na interpretação judicial.
Qualquer tema relacionado à jurisdição trabalhista pode ser objeto de uma audiência pública no âmbito do TRT/RJ. Com esse tipo de evento, a Escola Judicial do Tribunal objetiva desenvolver saberes transdisciplinares que auxiliem os juízes do Trabalho a enfrentar de forma adequada e eficiente os conflitos inerentes às complexas e dinâmicas relações sociais contemporâneas.